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Segunda - 11 de Fevereiro de 2019 às 14:58
Por: Vinicius Mendes/Olhar Direto

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A defesa do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), que cumpre pena em regime domiciliar após ser condenado por corrupção, deverá entrar com o pedido de progressão de pena em 30 dias para que ele passe a cumpri-la em regime semiaberto. A mudança só deve ocorrer após a tramitação do pedido.

Silval Barbosa, preso por corrupção, cumpriu 21 meses em regime fechado. Ele ainda cumpre o regime domiciliar, que também deve durar 21 meses e acaba no próximo dia 12 de março. Ao Olhar Jurídico, a defesa do ex-governador explicou que é a partir desta data que pode entrar com o pedido de progressão de pena, do regime domiciliar para o semiaberto.

A mudança de regime, no entanto, só deve ocorrer de fato após a tramitação do pedido. A defesa lembrou que ele deve passar por análise do Ministério Público, que emitirá um parecer, para então retornar ao juiz.

O ex-governador cumpria pena em sua casa, localizada no bairro Jardim das Américas, na Capital, até que no ano passado a Justiça o autorizou a se mudar e cumprir o restante da sua pena em Matupá (681 quilômetros de Cuiabá). A duração da pena de Silval foi estabelecida no acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal.

Delação

A delação de Silval Barbosa foi homologada no dia 09 de agosto de 2017, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Entre pagamento de “mensalinho” a deputados, compra de Mesa Diretora e outras dezenas de esquemas ilegais, Silval movimentou uma quantia vultuosa que ultrapassa a casa dos bilhões. Posteriormente foram divulgadas gravações em que políticos e empresários aparecem recebendo dinheiro que seria proveniente, segundo o ex-governador, de propina.

Silval Barbosa que foi prefeito, deputado estadual, além de governador do estado nos anos de 2010 a 2014 foi preso em setembro de 2015 apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso como chefe de uma organização criminosa que cobrava propina de empresas privadas em troca de incentivos fiscais durante a gestão dele. Ele permaneceu um ano e oito meses detido no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

Dentre os seus vários depoimentos à PGR, ele confirmou ter praticado crimes enquanto era gestor e apontou o envolvimento de vários deputados estaduais, federais, senadores, conselheiros e empresários em esquemas fraudulentos durante o seu governo.

Com base na delação premiada, Silval foi sentenciado a 20 anos de reclusão, mas não terá que cumprir mais nenhum dia na cadeia. Ele está em prisão domiciliar em seu apartamento de luxo no bairro Jardim das Américas desde julho deste ano.


A necessidade de usar tornozelira eletrônica foi retirada nas últimas semanas pela Justiça. O ex-peemedebista não poderá se candidatar a cargos públicos enquanto cumpre sua pena.

O ex-governador também se comprometeu a devolver R$ 70,087 milhões aos cofres públicos.





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