Contra menores
Advogado e professor da UFMT volta a ser preso por crimes sexuais em MT Iracildo Batista Medeiros havia sido preso em 2009 em flagrante e agora volta a ser detido

A Polícia Civil de Chapada dos Guimarães (67 Km de Cuiabá) prendeu nesta quarta-feira (24), o aposentado Iracildo Batista Medeiros, 61 anos, processado por crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça num processo que tramita em Cuiabá.

Conhecido como Lau Medeiros, Iracildo é advogado e trabalhou por mais de 25 anos como professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele também atuava como músico na instituição.

Um investigador de Chapada dos Guimarães explicou ao FOLHAMAX que, por enquanto, Medeiros está detido numa cela da Delegacia de Chapada aguardando transferência para Cuiabá.

Em 2009, Iracildo Medeiros foi preso em flagrante em posse de vídeos e fotos de pornografia infantil. O flagrante foi pela prática, em tese, do crime previsto no art. 241-B da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ou seja, por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O crime prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos.

Sua defesa, à época em habeas corpus assinado pelo advogado Ulisses Rabaneda, acionou o Tribunal de Justiça pedindo a liberdade do acusado.

Alegou que durante prisão em flagrante Iracildo foi algemado indevidamente, e assim permaneceu durante todo o desenrolar da busca e da prisão. Observou que o crime imputado a ele era afiançável e que ele era possuidor de condições pessoais favoráveis, revelando-se a prisão cautelar “desproporcional face à pena in abstrato prevista no tipo penal”.

Dentre os argumentos para colocar o acusado em liberdade a defesa ponderou que ele era “advogado e professor universitário da UFMT há vinte e cinco anos e possuindo residência fixa”. Desse modo, segundo a defesa, não se fazia presentes os fundamentos autorizadores da prisão preventiva.

Os desembargadores acolheram os argumentos e, por unanimidade, concederam liberdade ao professor. O relator do HC foi o desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Os processos contra Iracildo por crimes sexuais tramitam sob segredo de Justiça de modo que não foi possível saber mais detalhes da prisão. Uma das hipóteses é houve condenação motivando o novo decreto prisional.