Militar é condenado por receber R$ 500 para liberar motorista em MT e ameaçá-lo: 'Se sair qualquer denúncia, acabo com você' PM recorreu da decisão e TJMT manteve a prisão dele pelo crime de concussão. Policial foi preso em fragrante ao receber o dinheiro da propina, mas foi condenado a cumprir pena em liberdade.

Um policial militar de Cuiabá foi condenado a dois anos de prisão por receber R$ 500 após exigir vantagem indevida para si e ameaçar um motorista ao dizer “eu tenho seu endereço e se sair qualquer denúncia ou conversa te acho. Eu acabo com você”. O crime ocorreu no dia 11 de abril de 2018, quando o policial foi preso em flagrante recebendo o dinheiro de propina.

Ele recorreu da decisão da 11ª Vara Criminal Especializada Justiça Militar, de abril do ano passado, que o condenou pelo crime de concussão em regime aberto - quando o servidor usa do cargo para obter vantagens indevidas - e teve o recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

De acordo com o processo, no dia do crime, o militar abordou o motorista no trevo da MT-010 e apontou irregularidades no veículo da vítima. A película colocada nos vidros estava em desconformidade com a legislação, o documento estava em atrasado e a placa traseira estava encoberta pelo rabicho do reboque, o que impedia a identificação.

O militar solicitou que o motorista fosse até a base da PM.

No local, o motorista foi conduzido a uma sala e foi determinado que ele retirasse tudo o que havia em seus bolsos e colocasse sobre a mesa, temendo uma gravação do diálogo.

Conforme a denúncia, o militar iniciou o preenchimento dos autos de infração e, concomitantemente, passou a adotar postura tendenciosa, criando ambiente no qual a vítima se sentisse compelida a oferecer-lhe vantagem indevida. O militar condenado apresentou então uma ‘saída’ mais rápida ao imbróglio, ao dizer: “a não ser que você queira uma ajuda!”.

A vítima percebeu que o denunciado queria vantagem econômica. Foi então que informou que teria R$ 200 na carteira. A quantia foi rechaçada pelo militar, que teria dito que o valor “não pagava nem o guincho”.

Foi então que a vítima sugeriu que lhe entregaria outros R$ 300 no dia seguinte – por um serviço que realizaria. O militar concordou, porém ameaçou a vítima dizendo: “Olha, eu não faço isso, eu tenho seu endereço e se sair qualquer denúncia ou conversa, eu te acho”.

Conforme consta na denúncia, a vítima no dia seguinte foi até a Corregedoria da Polícia Militar e expôs o caso. A Corregedoria, em parceria com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, emprestou a quantia ao motorista, que foi entregar o dinheiro do militar. Ele foi preso em fragrante ao receber o dinheiro da ‘propina’.