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Quinta - 16 de Maio de 2019 às 14:07
Por: Carlos Gustavo Dorileo/Lucas Bólico - Olhar Direto

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A deputada estadual Janaína Riva (MDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, se posicionou duramente contra o projeto de lei apresentado pelo deputado Ulysses Moraes (DC), que reduz em 50% o valor do teto da verba indenizatória que os parlamentares têm direito. A VI de Mato Grosso é a mais alta do brasil, atualmente em R$ 65 mil. O texto apresentado por Ulysses passou pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e ainda será submetido ao plenário. Para Janaína o projeto é demagogia e um substitutivo integral será apresentado.

“Eu acho que nenhum deputado pode querer dizer como o outro parlamentar pode trabalhar. Cada um dos deputados tem que ter autonomia para decidir quanto ele vai receber. Hoje os deputados podem decidir por receber de R$ 0 até R$ 65 mil e na minha opinião tem deputado que recebe R$3 mil, R$4 mil e que não vale nem R$ 1 mil porque não produz para isso e tem deputado que hoje é ressarcido de R$ 65 mil e tem uma produtividade, um trabalho qualificado, que é compatível com a sua VI”, reclamou Riva, sem citar o nome do autor da proposta.

De acordo com a parlamentar, quem é contra o pagamento da VI precisa abrir mão do recebimento do recurso. “Então acho que cada um dos deputados tinha que escolher quanto ele quer receber. Essa demagogia de deputado querer ficar criando lei para reduzir pela metade, porque reduzir pela metade se ele pode optar por receber nada? Então isso, na minha opinião, é ficar jogando para a plateia. Já que não quer receber, opte por não receber nada. Pode receber zero reais”, desafiou.

Janaína promete apresentar texto que substitui integralmente a proposta de Ulysses, em um projeto que dá liberdade ao parlamentar escolher o valor que pretende receber, mas mantendo o teto atual, basicamente o modelo que já funciona atualmente. “Nós estamos apresentando agora um substitutivo integral e novamente o deputado vai poder optar, ‘você quer zero ou você quer R$ 65 mil?’ Porque já tinha deputado que tinha manifestado que ia votar pelos 50% porque sabia que a proposta não ia passar. Ai fica muito fácil. Vai no plenário, joga para a plateia que quer só 50% e depois pede os seus R$ 65 mil. Então ai não pode. Tem que optar e tem que mostrar a cara. Tem que ter coragem para enfrentar aquilo que ele recebe”.

Janaína ainda acusou colegas de parlamento de prestarem contas à sociedade de maneira mentirosa. “Agora, ficar fazendo prestação de contas de mentira que está recebendo esse valor e depois vai triplicando, vai aumentando e jogando para as pessoas que não quer VI, se não quer VI, meu amigo, abre mão da VI e faça o seu papel conforme você está fazendo ai através das mídias e isso lá na Assembleia hoje não é o que acontece”.

Redução da VI

O Projeto de Lei 72/2019 que reduz em 50% a verba indenizatória dos deputados estaduais foi aprovado nesta quarta-feira (15), durante reunião da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa. A proposta recebeu três votos favoráveis e dois contrários. O texto ainda reduz em 2/3 as VIs para outros cargos de 1º escalão e obriga a prestação de contas dos gastos.

O projeto segue agora para votação em plenário e, caso aprovado, será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes (DEM). Caso, rejeitado, será encaminhado para o arquivo. O relator do projeto de lei na Comissão de Fiscalização foi o deputado Sílvio Fávero (PSL), que votou favorável à matéria. Seguiram o voto, os deputados Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) e Valmir Moretto (PRB). Já o presidente da CFAEO, deputado Romoaldo Júnior (MDB) e Valdir Barranco (PT) votaram contra.

Caso o projeto de lei seja aprovado em plenário e sancionado pelo Governo do Estado da maneira como está, o valor será reduzido para R$ 32,5 mil. Além da redução da VI parlamentar, a proposta reduz o valor pago de até R$ 12 mil para R$ 4 mil da VI dos servidores do chamado “primeiro escalão”. A redução da verba de 2/3 para o 1º escalão, é para os cargos de consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora; consultor técnico-legislativo; controlador interno; procurador-geral; consultores coordenadores dos núcleos de comissões; chefes de gabinete e gestores de gabinete.

O deputado Wlysses Moraes disse que a aprovação do projeto de lei é uma segunda vitória na CFAEO. “A proposta já havia sido aprovada em primeira votação na Comissão, fizemos inclusive uma certidão relatando todos os atos que ocorreram posteriormente. Agora, a aprovação foi no mérito”, disse Moraes. Em sua fala, o deputado ainda fez um desafio ao deputado Barranco, que votou contra a matéria. Segundo Moraes, caso não queira a aprovação da redução da VI, que apresente um substitutivo ao projeto original para a prestação de contas dos gastos feitos pelos parlamentares.

“Se não concorda com a redução, o mínimo que precisa fazer é prestar contas. Isso já é lei em legislações federais e em diversas leis. Isso é obrigatório. O cidadão paga o seu tributo e quer saber onde e como seu dinheiro está sendo gasto”, pontuou Ulysses Moraes.





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