Mais de 200 escolas devem ser reformadas com recursos do Fethab em MT Das 768 unidades de ensino do estado, 400 precisam de reforma, aponta levantamento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

A previsão é que mais de 200 escolas públicas estaduais sejam reformadas com recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), segundo afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva.

Das 768 unidades de ensino do estado, 400 precisam de reforma, aponta levantamento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Ao todo, devem ser investidos R$ 35 milhões, oriundos da arrecadação do Fethab e de emendas parlamentares.

Para o secretário, a prorrogação do Fethab, que arrecada verba dos produtores produtores, foi essencial para o início de governo Mauro Mendes.

A continuidade da cobrança em 2019 contrariou os produtores rurais, que estavam na expectativa de o Fethab não ser prorrogado, como havia prometido o governo anterior. Mas, na avaliação do atual secretário de Infraestrutura, a atitude do governador Mauro Mendes (DEM) foi muito significativa.

"Ele fez esses novos impostos para que a Sinfra, a Educação e a Saúde pudessem evoluir nesses primeiros meses de gestão. Sem isso, seria impossível darmos continuidade nas obras. Estamos dentro da Sinfra trabalhando em conjunto com a Educação mais de 200 projetos para que possamos reformar a parte física das escolas”, afirmou.

Conforme o estado, a reedição do Fethab deve garantir ao estado a arrecadação de R$ 1,46 bilhão neste ano, que corresponde a 30% a mais o total arrecadado anteriormente. Os recursos serão destinados à Secretaria de Infraestrutura para investimentos na manutenção das rodovias estaduais.

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Além dos 30% destinados à Sinfra, 10% dos recursos do Fethab serão repassados ao MT PAR, enquanto o restante (60%) será aplicado nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social.

São mais de 800 obras paradas no estado, sendo que mais da metade delas ligadas às secretarias de Infraestrutura e de Educação.

'Lista negra' de empresas

O secretário de Infraestrutura defende a instituição de uma "lista negra" contendo os nomes das empresas que abandonam obras públicas antes da conclusão. Essa lista, segundo ele, deve ser encaminhada para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).

"É inadmissível a empresa ganhar uma obra e, um mês depois, entrar com um realinhamento de preços e paralisar a obra. Será que ela não viu quando estava fazendo a planilha que ela não teria condições de finalizar a obra?", questionou.

O secretário ainda sugere que o Tribunal de Contas faça um levantamento, incluindo o CPF dos sócios, porque, muitas vezes, o proprietário da empresa extingue o CNPJ de uma empresa e abre outra com outro CNPJ no nome do sócio.

"Temos que ir atrás para que parem com essa bagunça de entrar em licitação só para atrasar os andamentos. Eles prejudicam a população, prejudicam os órgão de controle e prejudicam a secretaria que está licitando. Atitudes precisam ser tomadas pelos órgãos de controle quanto ao banimento do CPF dos sócios dessas empresas que fazem esse tipo de malandragem na hora licitação", argumentou.