TJ nega habeas corpus a advogado preso acusado de matar homem em bar

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do advogado Aluísio Dias de Souza, de 44 anos, conhecido como “Ninja”. Ele foi preso no último dia 7 de junho, em cumprimento ao mandado de prisão pelo homicídio qualificado de Marcos Santos de Almeida, em março de 1998, no bar denominado “Esquinão”, no bairro Alvorada, em Cuiabá.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça do TJMT do último dia 12 de junho. A prisão foi decretada pelo juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá e cumprida no dia 7. A defesa recorreu e pediu habeas corpus junto à Primeira Câmara Criminal.

Os desembargadores, no entanto, negaram o pedido. A Primeira Câmara Criminal se manifestou dizendo “assim, inexistindo ilegalidade na prisão, não há falar-se em concessão de habeas corpus. Indefiro, pois, o pedido de liminar”.

Homicídio em 1998

Segundo informações da Polícia Civil, Aluísio estava com mandado de prisão decretado pela Justiça pelo crime de homicídio qualificado de Marcos Santos de Almeida, em março de 1998, no bar denominado “Esquinão”, no bairro Alvorada, em Cuiabá.

Aluísio estava no bar com sua esposa quando Marcos supostamente teria flertado com ela. O advogado então teria sacado um revólver calibre 38 e disparado contra a vítima, que acabou morrendo.

Diante da ordem judicial de prisão em aberto, os investigadores conseguiram prender o homem. O mandado contra o advogado foi cumprido na manhã do dia 7, nas proximidades do Aeroporto Marechal Rondon, Várzea Grande.

Outra prisão

Em dezembro de 2014 Aluísio chegou a ser preso em Cuiabá após atropelar uma servidora pública, fugir do local, omitir socorro e ainda dirigir sob a influência de álcool. O advogado estava a bordo de um Toyota Corolla e aparentava sinais de uso de bebida alcóolica.

A prisão só foi possível depois que populares relataram a policiais sobre o acidente, registrado no cruzamento da Tenente Coronel Duarte com a rua Major Gama. O rapaz acabou detido por uma equipe do 1º BPM quando estava quase em frente a sede da unidade, na avenida XV de Novembro, cerca de 500 metros depois.