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Politica MT
Segunda - 17 de Junho de 2019 às 13:43
Por: Rodivaldo Ribeiro e Tarley Carvalho/Folha Max

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Alair Ribeiro/MidiaNews

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou em entrevista coletiva que vê o movimento da greve dos trabalhadores da rede estadual de ensino público perdendo força "dia após dia". Segundo ele, a maior parte da categoria compreende gradualmente que não há meios de proceder a aumentos sem receita para tal e um termômetro disso é que menos de 50% das escolas permanecem paralisadas.

O democrata também minimizou o risco de que a greve se espalhe para outras categorias, como os servidores das Secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Saúde (SES). Para ele, um termômetro disso foi a convocação para greve geral da última sexta-feira (14), vista por ele como um "assovio", após promessa de barulho ensurdecedor.

“Alguma coisa mudou do início da greve para agora? Nós diminuímos? Dissemos claramente que não demos o aumento porque é ilegal. Existem leis que nos proíbem de dar, nós deixamos de estar estourados nos 49% [de gastos de pessoal, contra o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF]? Não. A condição financeira e de arrecadação do Estado melhorou nesses últimos dias? Não. Então, o que eu posso fazer?”, afirmou, ao responder sobre a situação das crianças sem aula, durante lançamento do programa Nota MT, na manhã desta segunda-feira (17).

Segundo o governador, se o aumento para o salário fosse concedido, quem pagaria não seria o Estado, mas o cidadão comum, através de impostos que certamente têm que subir mediante aumento de gastos públicos. “Pergunto ao cidadão de Mato Grosso: Você está a fim de pagar mais impostos para que eu dê mais aumento de salário para os servidores? Já dialogamos. Fizemos três reuniões com o sindicato antes da greve, participei pessoalmente de uma delas, nunca menti pra eles e afirmamos que não tínhamos condições de pagar aumento sem legalidade nem condições financeiras de fazer, então não tenho outra alternativa a não ser esperar que os professores compreendam isso”, continuou.

Mendes entendeu que somente 5% de todos os trabalhadores de Mato Grosso atenderam ao chamado para a greve geral. “Não estou vendo esse barulho, mas sempre, com muito respeito e lealdade, vamos dialogar com todo mundo. A verdade é que vocês podem perguntar dez vezes de forma diferente e eu vou sempre responder sempre do mesmo jeito, porque estou falando a verdade. Se greve geral resolver, eu mesmo convoco, mas além de não resolver, só piora o Estado e irrita ainda mais o cidadão que depende desse serviço”.

Sobre a proposta de redução dos incentivos aos empresários, garantiu que até 31 de julho, por força da Lei Complementar 160, vai aprovar a restituição de todos os incentivos fiscais. “Num levantamento nunca feito no Estado, de todos os incentivos. Isso vai colocar luz onde sempre houve obscuridade, vamos falar a verdade doa a quem doer. Demonstraremos tudo que o grupo de trabalho está fazendo e que será apresentado nos próximos dias”.

VLT, REFORMA TRIBUTÁRIA E PREVIDÊNCIA

Perguntado sobre a viabilidade do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), afirmou que segue em estudo, após várias reuniões em Brasília, dentro dos ministérios, tendo inclusive estado um dia inteiro da semana passada só tratando do assunto em reuniões com diversos setores envolvidos. “Mas não gosto de colocar barulho e pouco resultado. Estou focado nesse problema, gravíssimo. Porém não temos dinheiro hoje. Queria o melhor transporte coletivo do mundo e vou tentar viabilizar, mas pra isso precisa de dinheiro, porque de sonho e de mentira, estamos até de s... cheios. Estamos também discutindo alternativas. Ao final espero ter algo concreto pra apresentar à sociedade”.

Quanto aos pedidos do Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) sobre uma reforma tributária, ele foi melancólico ao afirmar que há 30 anos é empreendedor e durante essas três décadas só ouviu falar sobre e ainda assim só aumentaram os impostos. “O Estado só gasta mais e fica mais ineficiente. E quando isso acontece, ele avança sobre o bolso do cidadão com aumento desses impostos. Se queremos ter uma reforma tributária que possa algum dia representar uma diminuição daquilo que nós pagamos ao Estado, temos que trabalhar muito pra fazer ser mais eficiente e gastar menos e melhor o que arrecada hoje”.

Garantiu, então, “estar trabalhando” numa proposta de reforma que vá ao encontro da simplificação e da desburocratização, porque além de carga tributária alta, excessivamente complexa, cheia de burocracia, há situações que criam insegurança jurídica na relação com a iniciativa privada, justamente de onde poderia vir mais recursos.

Para encerrar, Mendes lamentou a retirada de estados e municípios do projeto de Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional porque vê a reforma como principal ponto na recuperação do Estado de Mato Grosso, porque é extremamente importante pra todos os estados e municípios.

“Todo mês aquilo que [a União] arrecada com a Previdência, descontando os servidores, mais a parte do Estado, faltam R$ 100 milhões. Todo mês. Vou repetir: R$ 100 milhões além do que descontamos do servidor, mais a parte que Estado paga como instituição patronal. Aí tem que ir no dinheiro dos impostos, pegar o que poderia estar sendo investido na saúde, comprando remédio, arrumando estrada, construindo escola e uma série de bens e serviços que melhorariam a vida do cidadão, para pagar aposentados e pensionistas. Se não mudarmos essa trajetória, todo o dinheiro vai ser usado nisso ou eles não vão receber. É uma dura realidade e não dá pra fingir como se fingiu por muito tempo”.

Disse também que o empréstimo junto ao Banco Mundial dá razão ao não aumento aos professores porque é demonstração prática dos efeitos de não se cumprir a LRF, já que, como explicou o secretário Rogério Gallo, é condicionante para que a Secretaria do Tesouro Nacional deixe que aconteça o empréstimo de R$ 1,3 bilhão com para pagamento do Bank of America, entre outras despesas. “Não podemos pegar empréstimo nem fazer um refinanciamento em condições muito favoráveis porque estamos estourados no limite de 49% é um exemplo daquilo que dá não cumprir LRF. Tentamos reverter isso com liminar no STF. A condição que Mato Grosso chegou, todo mundo terá que dar a sua contribuição, tenho tranquilidade de olhar no olho do trabalhador, de cada empreendedor e dizer que o que estou fazendo é necessário para consertar o estado de mato grosso e vamos rever tudo aquilo que seja necessário para melhorar a condição financeira e fiscal de Gato Grosso”.





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