SEFAZ de MT aponta aumento em índice de participação do ICMS de Nortelândia

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou os números preliminares do Índice de Participação dos Municípios (IPM), referentes ao ano de 2019, para serem aplicados em 2020, relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com a divulgação e publicação do índice preliminar, destaca que, após esgotados os prazos para contestação dos índices e ou recursos, será possível calcular o valor definitivo do IPM relativo ao ano de 2019, a ser aplicado em 2020.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) destina-se à distribuição de 25% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. O índice de cada município é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%); Unidade de Conservação/Terra indígena (5%); Tributação Própria (4%); População (4%); Área territorial (1%); e Coeficiente social (11%).

O IPM é a junção de todas as receitas de um município, comércio e Indústria, setor agropecuário, prestação de serviços, receitas própria do município e ainda outros créditos apurados pela SEFAZ ou seja a soma de tudo isso vai para um bolão na SEFAZ e de acordo com alguns critérios se define o Fundo de participação do município para o ano seguinte no ICMS.

O prefeito municipal de Nortelândia, Zema Fernandes, comemorou o crescimento de R$ 65 milhões no valor adicionado em relação ao ano anterior, e que com o incremento da receita do ICMS no ano de 2020, poderá fazer investimentos nas áreas de sua gestão.

“Para nós da administração, é um número considerável, e agora espero que possamos consolidar esses números definitivamente para no próximo ano” frisou o gestor municipal.

Nortelândia em 2018 participou no bolão com pouco mais de R$ 100 milhões de reais (R$ 100.400.906,82),e no ano de 2019 houve um grande e considerável crescimentos que ultrapassa R$ 160 milhões de reais (R$ 165.831.547,44).