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Em razão da cláusula de barreira, PHS se incorpora ao Pode e o PPL soma ao PCdoB

m razão da cláusula de barreira, dois partidos que não conseguiram eleger número de deputados federais suficientes para alcançar o critério de representatividade partidária estão em processo de incorporação a outras siglas. O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) se fundirá ao Podemos, enquanto que o Partido Pátria Livre (PPL) foi incorporado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A presidente do PCdoB, em Mato Grosso, Marilene Costa, relata que o PPL teve dificuldades com as alterações na legislação eleitoral e que a aproximação com o PCdoB se deu em razão das proximidades ideológicas. “O PPL assim como o PCdoB tem pautas e lutas em defesa do Brasil e das questões nacionais. O PPL também vem de tradição, defesa dos trabalhadores, mulheres e minorias”. Com a fusão, o partido vai manter o nome PCdoB. Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) apontam que o PCdoB possui 2.419 filiados em Mato Grosso, enquanto que o PPL, 539.

O secretário-geral do Podemos em Mato Grosso, Benedito Lucas, também aponta que a cláusula de barreira foi o principal problema enfrentado pelo PHS que motivou a incorporação ao Podemos. “Enquanto o PHS tem seis deputados federais, o Podemos tem 11”. Benedito aponta que o processo de fusão dos partidos ainda está em andamento, e que entre as metas é organizar os diretórios municipais para as eleições de 2020.

Arquivo Pessoal

Marilene Costa, PCdoB, vê proximidade ideológica com PPL

A cláusula de barreira, criada em 2017, estabelece que os partidos políticos para terem direito a tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão precisavam ter pelo menos 1,5% dos votos válidos em 2018, distribuídos em, no mínimo, um terço dos Estados, com no mínimo de 1% dos votos válidos em cada Estado, ou ter elegido pelo menos nove deputados.

A cláusula de barreira tem um período de transição progressivo até as eleições de 2030, quando cada partido terá que eleger pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados.

Em 2018, 14 partidos foram barrados pela cláusula de barreiras, sendo: Rede Sustentabilidade, Patriota, Democracia Cristã (DC), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Partido Trabalhista Cristão (PTC), além do PHS, PPL e PCdoB.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje existem 33 partidos políticos registrados no país. No começo do ano eram 35 partidos. Apesar de a cláusula de barreira ter sido criada para reduzir o número de partidos políticos no país, a ânsia por criar novas siglas ainda é grande no país, onde 73 legendas estão em processo de formação e já iniciaram o processo de fundação.

Outras 75 legendas em formação já comunicaram ter iniciado seu processo. Contudo, para que tais solicitações sejam analisadas pelos ministros da Corte Eleitoral, um caminho longo ainda será percorrido por esses partidos em criação.