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Politica MT
Quinta - 08 de Agosto de 2019 às 17:49
Por: Cíntia Borges e Douglas Trielli/Mídia News

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Alair Ribeiro/MidiaNews
O governador Mauro Mendes (DEM), durante primeiro sorteio do Programa Nota MT
O governador Mauro Mendes (DEM), durante primeiro sorteio do Programa Nota MT

O governador Mauro Mendes (DEM) estima que o Programa Nota MT, implementado há um mês no Estado, leve a um incremento significativo na receita do Estado.

Apesar de otimista, Mendes diz que o montante ainda não pode ser percebido na receita, devido à maneira com que a tributação é feita pelo comércio atualmente.

“Houve um incremento bastante significativo na emissão notas fiscais ao consumidor, mas que ainda não pode ser visto na receita devido ao modelo que existe hoje de tributação, principalmente no comércio”.

Ao todo foram gerados 424.675 bilhetes eletrônicos. O Governo do Estado sorteou, na tarde desta quinta-feira (8), mil prêmios de R$ 500 e cinco prêmios de R$ 10 mil a contribuintes cadastrados no Programa Nota MT.

Vai contribuir com a melhoria da arrecadação advinda principalmente do setor comercial do nosso estado e vai ajudar no equilíbrio fiscal do nosso Estado

Segundo Mendes, o incremento na Receita do Executivo poderá ser notado apenas no próximo ano. Isso porque o projeto de lei para reinstituição fiscal, que modifica a forma tributação do comércio, foi aprovado pelo Legislativo no fim de julho.

“Em 2019, vigorando a nova lei que aprovamos em julho, nós não temos dúvida que será uma importante ferramenta de educação fiscal. Mas acima de tudo, vai contribuir com a melhoria da arrecadação advinda principalmente do setor comercial do nosso Estado e vai ajudar no equilíbrio fiscal”, disse Mendes.

Nota MT

Ao todo foram dispensados pelo Executivo o valor de R$ 660 mil, sendo R$ 550 mil destinados ao contribuinte e mais R$ 110 mil que serão destinados a entidades filantrópicas. Os recursos são advindos da Fonte 100.

Neste primeiro sorteio mensal participaram mais de 45 mil cidadãos mato-grossenses, que se cadastraram no site ou no aplicativo da Nota MT até o dia 31 de julho.

Além dos sorteios mensais, haverá ainda uma premiação especial de R$ 50 mil. O primeiro sorteio especial será realizado no dia 19 de setembro.

Para concorrer aos prêmios, além de pedir o CPF na nota fiscal, é preciso fazer o cadastro no Programa Nota MT.

O cadastramento é fundamental para garantir a participação do consumidor em todos os sorteios e receber a premiação. Ao fazer o cadastro, o consumidor precisa escolher uma entidade social filantrópica que também será premiada caso a pessoa seja sorteada.





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