Falta moradia para mais de 100 mil famílias no Estado, mostra levantamento de sindicato

Mais de 100 mil famílias ainda não conseguiram realizar o sonho da casa própria em Mato Grosso de acordo com estimativa do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon). Apenas na Capital são mais de 25 mil sem moradia própria e em Várzea Grande outras 14 mil. Porém, esse número pode ser ainda maior, já que não há um banco de dados ou levantamento real sobre a situação habitacional no Estado.

Na data em que se comemora o Dia Nacional da Habitação (21), os dados sobre o tema, assim como a burocracia e a economia ainda são apontados como desafios a serem superados para uma melhor gestão e organização das políticas habitacionais. O Sinduscon estima que entre 8 mil e 10 mil unidades são construídas ao ano no Estado. Dados do governo são de que entre os anos de 2015 a 2018 foram entregues 11,5 mil unidades em todo Estado. Frente ao cenário, da falta de base de dados que aponte o número de pessoas que aguardam para conseguir sua casa própria, invasões a conjuntos habitacionais ainda não entregues e o uso indevido de imóveis de programas sociais na especulação imobiliária tem sido a realidade enfrentada pelo poder público nos últimos anos.

Em Cuiabá são 13 residenciais com casas construídas por meio de programas habitacionais que juntos somam quase 5 mil moradias. Apesar disso, pouco mais de 3,6 mil famílias foram beneficiadas com casas e outras milhares aguardam pela oportunidade. Entre elas está Marcela Mamed, 29, há mais de 3 anos esperando para ter sua casa própria.

Desempregada e mãe solteira de duas meninas, com 1 e 8 anos, ela mora de favor em uma residência em Cuiabá e tem esperança de ser contemplada o quanto antes com uma casa. “Eu não tenho como comprar, minha esperança de oferecer uma casa para minhas filhas é o programa habitacional”.

Ao longo dos anos foram diversas tentativas de ser contemplada nos residenciais já lançados, mas sem ao menos entrar na lista de aprovados. Agora, a esperança está no Residencial Nico Baracat 3, já que foi pré-aprovada. “Eu espero que consiga meu cantinho. Eu preciso”.

Assim como ela, muitas outras pessoas aguardam pelas 461 casas desse residencial. Mas o processo encontra-se em fase final de análise dos cerca de 2 mil recursos referentes aos não aprovados em lista de pré-selecionados.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação em Cuiabá, esses processos são analisados em conjunto com a Caixa Econômica Federal, seguindo as diretrizes das portarias que regem o programa habitacional do governo federal. Posteriormente, será realizado o sorteio que definirá os beneficiários.

Além disso, por conta da depredação ocorrida em 2018 pela invasão de mais de 400 famílias, o residencial necessita de reparos na pintura e estrutura física, que serão feitos em todas as casas pela Caixa Econômica. Estas obras ainda não começaram. Entretanto, a Prefeitura de Cuiabá vem trabalhando para que o aporte para a finalização do residencial seja liberado e a entrega seja realizada.

Além do residencial Nico Baracat 3, outros dois estão em construção. Em relação ao Nico Baracat 2, o secretário Air Praeiro informou que a previsão é de que a entrega das chaves das 443 casas será realizada em setembro deste ano, conforme cronograma definido com a Caixa. Já em relação ao Jonas Pinheiro 3, as obras estavam paradas há 6 anos, após a construtora declarar falência e as casas foram invadidas.

No mês passado uma decisão de reintegração de posse foi suspensa após uma recomendação do Ministério Público até que a Prefeitura e outros órgãos competentes se organizem quanto à assistência das pessoas que estão no local. Cerca de 370 famílias vive atualmente no residencial.

Conforme dados da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá não há dados sobre a falta de moradias porque a cada lançamento do programa Minha Casa Minha Vida é necessário uma nova inscrição. Mas a estimativa é de 25 mil casas.

Em Várzea Grande, mais de 1,4 mil unidades estão com obras paralisadas segundo o secretário de Habitação José Roberto Amaral. Caso dos residenciais Colinas Douradas e Santa Bárbara que aguardam confirmação de retomada pela Caixa Econômica Federal. Ele explica que parte dos entraves para conclusão e entrega das casas está ligada à questão financeiras, já que muitas das construtoras estão em recuperação judicial. “O programa é federal, a prefeitura é responsável pela seleção e sorteio das famílias”.

Jacklyne Oliveira Barros Nascimento, uma das sorteadas com uma das casas do Residencial Colinas Douradas, afirma que enquanto as famílias aguardam as chaves das casas que já deveriam ter sido entregues, muitas pagam aluguel e o dinheiro poderia ajudar em outras despesas. “O prazo para entrega dos documentos terminou em 12 de abril e a promessa era para entregar as chaves em 15 de maio, o que não ocorreu”.

Secretário de Habitação afirma que a Prefeitura de Várzea Grande tem trabalhado e até dezembro há previsão de entregar mais 2.424 unidades do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, entre elas o Colinas Dourada e Santa Bárbara porém, a confirmação ainda depende da Caixa Econômica Federal.

Em Várzea Grande, a secretaria informou que apenas nas unidades do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida cerca de 14 mil aguarda uma residência.

A Caixa Econômica Federal foi procurada para falar sobre as obras, mas até o fechamento dessa edição não deu retorno. O governo do Estado informou, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que cada município tem o seu levantamento e estes dados não são reunidos.