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Educação/Vestibular
Quinta - 22 de Agosto de 2019 às 14:05
Por: Wesley Santiago/Olhar Direto

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O governador Mauro Mendes (DEM) nomeou, nesta quinta-feira (22), 221 professores da educação básica para iniciar os trabalhos em escolas do Estado. A convocação dos aprovados no concurso era uma das promessas feitas ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) para que a greve da categoria tivesse fim. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE), que circula nesta quinta-feira (22).

Os nomes dos convocados podem ser conferidos clicando AQUI.

Essa é a primeira etapa, de três que serão realizadas em 2019. As próximas chamadas anunciadas pelo governo ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) serão técnicos (final de setembro), seguido de Apoio Administrativo Escolar (final de outubro).

“Tivemos a conquista de prorrogação do prazo do concurso por mais dois anos (30.01.2020 a 30.01.2022), o que possibilita que avancemos no cadastro de reservas para além dos 50% definido equivocadamente na cláusula de barreiras, o que limitou as convocações para quantitativo inferior a necessidade de profissionais”, disse Valdeir Pereira, presidente do Sintep.

Segundo o presidente, o governo comunicou a convocação de 681 aprovados - 221 professores, 300 técnicos e 160 apoio. O quantitativo integra uma pequena parte da demanda, atualmente estimada em 48% dos profissionais em contratos temporários na rede estadual.

“O objetivo é que todas as vagas livres sejam ocupadas por efetivos, e isso demanda inclusive a convocação de um novo Concurso, já que até 2022 muitos dos atuais profissionais estarão aposentados”, acredita o presidente.

Na pauta de reivindicação, o Sintep/MT estabeleceu a necessidade de constituir uma comissão – na qual o sindicato teria cadeira – para proceder o levantamento de vagas livres nas unidades escolares, e assim avaliar a real demanda no estado.

A greve da Educação teve início no dia 27 de maio e foi encerrada no dia 9 de agosto. O movimento buscava garantir o cumprimento da Lei 510, conhecida como Lei da Dobra, além de melhorias nas 767 escolas espalhadas pelo Estado.

O movimento grevista chegou ao fim depois que o governador Mauro Mendes propôs que, assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) e dos aumentos remuneratórios aos servidores.

Deste espaço fiscal, 75% serão destinados à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Pontos cortados

Inicialmente, o acordo para o encerramento da greve previa o pagamento dos pontos de maio e junho, no dia 20 de agosto, e dos meses de julho e agosto, no dia 10 de setembro. Com uma readequação, foi possível a quitação de todos os meses de ponto cortado já na última terça-feira (20).

No entanto, 138 escolas não cumpriram o prazo de envio da documentação dos funcionários que retornaram da paralisação, assumindo o compromisso de reposição das aulas perdidas com a greve, e cerca de cinco mil servidores ficaram de fora do pagamento do dia 20.

“A Secretaria de Educação tomou conhecimento da questão e já deu início ao levantamento e diagnóstico daqueles que ficaram sem receber. Até quinta-feira (22) este levantamento estará finalizado e encaminhado para a elaboração da folha, que será quitada no dia 27”, explicou a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.





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