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Quarta - 11 de Setembro de 2019 às 08:51
Por: Lucas Bólico/Olhar Direto

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A senadora Selma Arruda (PSL) rebateu por meio de nota o parecer assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defende a realização de nova eleição para o cargo de senador caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a cassação determinada pelo Tribunal Regional Eleitora (TER). Selma ainda levanta suspeitas sobre a rapidez com que Dodge se manifestou, cogitando a hipótese de o parecer já estar pronto “por encomenda”.

A parlamentar argumenta que os autos foram ao Ministério Público Federal nesta terça-feira (10), mesma data em que foi exarado o parecer, com 75 laudas, assinado pela PGR nesta mesma data.

“Há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procurada Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”, diz Selma, em texto distribuído por sua assessoria de imprensa.

Selma ainda faz questão de ressaltar que o parecer de Dodge não se trata de pedido de afastamento imediato do mandato. “A PGR tão somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos”, explica.

O parecer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer publicado nesta terça-feira (10) que novas eleições sejam realizadas caso o TSE mantenha a cassação por caixa 2 e abuso de poder econômico. O terceiro colocado na disputa pelo Senado, ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), tenta assumir a vaga imediatamente caso a cassação seja concretizada.

"O recurso ordinário interposto por Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Diretório Estadual do Partido Social Democrático, Geral de Souza Macedo e José Esteves de Lacerda Filho deve ser parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido", diz trecho do parecer.

O parecer também diz que Selma, assim como seus suplentes tiveram uma eleição paralela não contabilizada, muito próximo da campanha oficial. "Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte Regional".

A senadora está tentando desde que foi cassada por unanimidade pelo TRE em abril, se manter no cargo com um recurso no TSE. O ministro Og Fernades, relator do recurso de Selma irá examinar o pedido de sua defesa e o parecer de Dodge.

Selma Arruda, eleita como a candidata mais votada em 2018, com quase 700 mil votos, foi cassada por unanimidade após pouco mais de dois meses no mandato, pelo TRE. Ela está sendo acusada de omitir da Justiça uma despesa de R$ 1,2 milhão durante a campanha sua, o que configura abuso de poder econômico e caixa 2.





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