Legislativo
Ameaça de coercitiva gerou desconforto, mas resolvemos no diálogo, diz vereador

A pós o promotor de Justiça Marcelo Mantovani ameaçar seis vereadores de Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá) com condução coercitiva, caso não comparecessem reunião marcada para 7h desta terça (29), para tratar de regularização fundiária no município, todos os integrantes da Câmara Municipal compareceram na sede da Promotoria. O impasse aconteceu porque o IPTU foi reajustado em até 43% na cidade, travando a continuidade do programa de regularização fundiária que estava em andamento.

Diante da situação, Marcelo Mantovani intimou os vereadores para reunião na segunda (28) e seis vereadores simplesmente não compareceram.

Com o não comparecimento, Marcelo reagendou a reunião para hoje com ameaça de condução coercitiva caso não atendessem a nova intimação. Os vereadores atingidos pela medida foram Paulo César Dendena (MDB), Nilmar Nunes de Miranda (DEM), Elizabeth Santos Costa (PPS), Alexandro Manhaguanha (PSD), Ambrósio Pereira de Carvalho (PTB) e Raimundo Irael Pires de Oliveira (PSC).

Na condução coercitiva, o intimado é conduzido por força policial caso não atenda a intimação. A medida precisa de autorização judicial.

O presidente da Câmara Gilmar Santos Souza (PL) admitiu que a ameaça de condução coercitiva criou desconforto no Poder Legislativo do município. No entanto, ponderou que “não se apaga incêndio com gasolina” e comemorou o fato do impasse ter sido resolvido com diálogo.

“O Legislativo é independente e essa interferência da Promotoria criou mal-estar, mas a situação foi resolvida com diálogo. A regularização fundiária estava paralisada há 10 meses e na reunião ficou acertado que a prefeitura encaminhará um novo projeto de lei e o aumento do IPTU será revisto. Com isso, será feita justiça tributária e a regularização fundiária poderá avançar novamente. O promotor, os vereadores e o prefeito querem o melhor para Peixoto de Azevedo. Estava faltando o entendimento”, afirmou o presidente da Câmara.