Pandemia
TJ autoriza quarentena de magistrados que viajaram a regiões com coronavírus Mikhail Favalessa

Tribunal de Justiça autorizou servidores e magistrados que voltaram de férias ou afastamentos em regiões atingidas pelo novo coronavírus, ou tiveram contato com pessoas que voltaram desses lugares, a trabalharem de casa durante 14 dias. A autorização para a quarentena consta em portaria assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

A portaria circulou nesta quinta (12). O documento destaca que a Organização Mundial da Saúde declarou, na quarta (11), o novo coronavírus, denominado COVID-19, como uma "pandemia", o que quer dizer que é uma doença amplamente disseminada. O desembargador destaca a "necessidade de evitar contaminações de grande escala e restringir riscos".

Estão autorizados a fazer "teletrabalho", ou "homeoffice", servidores e magistrados que retornarem de férias ou afastamentos em "regiões endêmicas atingidas ou tenham tido contato com pessoas que delas regressaram". Os 14 dias contam a partir da data de retorno da viagem.

Para fazer o pedido, os servidores ou magistrados deverão enviar, por e-mail, um relato de histórico com a descrição da possível exposição ao vírus, documentos que comprovem a exposição ao risco, e ainda descrever os sintomas sentidos.

A coordenadoria de magistrados, a diretoria-geral, a coordenadoria de recursos humanos, Bem Viver e o ambulatório médido do Tribunal irão monitorar e acompanhar os casos.

No Brasil, há 73 casos confirmados da doença. Até o momento não há qualquer caso confirmado do COVID-19 em Mato Grosso.