Prevenção ao coronavírus
Amam pede adiamento de audiências por 60 dias e acesso restrito aos fóruns e TJ Representantes dos magistrados apontam que medidas devem ser tomadas antes do vírus se espalhar pelo Estado

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam) enviou, nesta segunda-feira (16), um requerimento ao Tribunal de Justiça, em que sugere a adoção de medidas para conter a evolução do coronavírus no Estado. A associação alega que visa proteger servidores, magistrados e serventuários da Justiça.

No documento, assinado pelo juiz Tiago Souza de Abreu, a AMAM sugere a determinação de adiamento de todas as audiências pelos próximos 60 dias, mantendo apenas os atos urgentes, a serem realizados preferencialmente por videoconferência.

A sugestão vale, inclusive, para as audiências de custódia, haja vista que o caso envolve, além do Judiciário, o sistema penitenciário da capital. “Aqui a situação é ainda mais sensível: o deslocamento desnecessário de detentos, levando-os ao ambiente forense, rapidamente fará com que eles levem para o interior das cadeias e presídios o vírus, colocando em grave risco toda a população carcerária”, pontua.

A Amam sugere ainda a adoção do teletrabalho de magistrados, servidores e estagiários como modo preferencial de prestação de serviços nos próximos 60 dias, mantendo-se nos Fóruns pequeno percentual da força de trabalho apenas para atendimentos presenciais urgentes.

Para a Amam, esta seria uma das medidas mais eficazes para prevenir a proliferação da doença. “Busca-se não apenas preservar a saúde de magistrados, servidores e estagiários, mas principalmente evitar que os Fóruns virem pontos de difusão do vírus, atingindo a todos os usuários dos serviços judiciais presentes (advogados, promotores, partes etc.)”, aponta a nota.

A instituição também requer a restrição de acesso às dependências dos Fóruns apenas a advogados, promotores e defensores e àqueles que comparecerão a determinados atos judiciais urgentes, sem prejuízo da disponibilização de meios virtuais de atendimento àqueles que necessitem de outros serviços. “Temos tecnologia e estrutura para adotar medidas que em muito contribuirão com a atenuação dos efeitos da crise”, argumenta o representante dos magistrados.

O requerimento tem como base os números de infectados e casos suspeitos disponibilizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Amam aponta que as medidas devem ser tomadas antes do vírus chegar ao Estado, que ainda não tem nenhum caso da doença confirmado. “Em suma, a situação que vivemos é excepcional e exige sensibilidade, atenção e coragem dos atores sociais, em especial daqueles que exercem cargos de liderança, como Vossa Excelência”.