Governo declara situação de calamidade pública em MT por causa de pandemia O decreto autoriza o estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.

O governador Mauro Mendes (DEM) decretou, nesta quarta-feira (25) estado de calamidade pública em Mato Grosso. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado por causa dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia do coronavírus.

Nove casos já foram confirmados no estado. Outros 326 casos suspeitos estão sendo investigados.

Com o decreto, o governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho.

Isso autoriza o estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.

De acordo com o decreto, a situação de calamidade vale por 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade.

O governo deverá encaminhar nos próximos dias projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para que a situação de calamidade seja reconhecida.

Desde a semana passada, quando o primeiro caso de coronavírus foi confirmado no estado, e a primeira morte no Brasil foi registrada em São Paulo, o governo de Mato Grosso vem adotando medidas preventivas a contaminação da doença.

Entre elas, estão a restrição de público em mercados, bares e restaurantes, a proibição de aglomerações de pessoas em eventos e suspensão do transporte coletivo intermunicipal.