Com trabalhos em gabinetes suspensos, apenas 5 vereadores devem abrir mão de VI
Os vereadores de Cuiabá discutiram em sessão virtual nesta quinta-feira (26) o pagamento ou não da verba indenizatória no valor de R$ 18,9 mil durante o período em que a Câmara Municipal de Cuiabá segue com os trabalhos suspensos, mas não resolveram nada sobre a questão, deixando a entender que só vão abrir mão do benefício aqueles que quiserem.
O tema que parece ser incômodo para grande parte dos parlamentares foi levantado pelo vereador Felipe Wellaton (PV), que anunciou que irá abrir mão do recurso enquanto as atividades na Câmara estiverem suspensas.
“Todos na sociedade estão perdendo e é hora da classe política dar o exemplo. Não é o momento de gastos com custeio de gabinete até porque nós não teremos estes gastos. O foco agora é a saúde. Eu renuncio toda minha verba indenizatória, protocolei no último dia 23 e sugiro aos vereadores que façam o mesmo. Até porque se todos nós economizássemos esta verba, teríamos quase R$ 500 mil para saúde por mês”, disse o vereador, que teve o apoio do colega Orivaldo da Farmácia (Progressistas), que está no grupo de risco e garantiu que também irá doar tanto a verba indenizatória, quando a de gabinete, no valor de R$ 7 mil enquanto estiver em isolamento.
“Esta sugestão de doar a VI, eu também vou doar enquanto meu pessoal não estiver trabalhando na rua e estiverem em isolamento. Eu faço parte do grupo de risco, então vou doar enquanto não estiver em atividade a minha verba indenizatória e a verba de gabinete. Não vou doar meu salário, mas vou doar sim minha verba indenizatória e de gabinete”, declarou.
Já o vereador Mário Nadaf (PV) afirmou que a decisão de doar a VI não cabe aos vereadores e que os parlamentares podem ter problemas com os órgãos de controle. “Sobre o questionamento da VI, a natureza da própria verba, acho que salve o entendimento de autoridades, ele não será cabido aos vereadores. Esta consulta que o Felipe Wellaton diz, na verdade será impositiva, sobre pena de andarmos na contramão dos órgãos controladores como o Tribunal de Contas e Ministério Público. Peço muita prudência, não é o momento de se apropriar com verdades parciais no momento que nós vivemos”.
“Devemos ter cautela, temos que saber o que vamos falar e fazer. Primeiro é que não podemos em hipótese alguma doar verba indenizatória. Ela é intransferível. Você que quer doar a verba indenizatória, poderá simplesmente encaminhar um relatório ao setor financeiro e ai a Câmara Municipal poderá devolver este dinheiro para prefeitura. A única forma de fazer isso é devolvendo aos cofres da prefeitura para o recurso ser colocado”, concluiu.
Dos 25 vereadores, somente Felipe Wellaton, Diego Guimarães (Progressistas), Orivaldo da Farmácia, Luís Claudio (Progressistas) e Renivaldo Nascimento (PSDB) já manifestaram o desejo de abrir mão de 100% ou de parte da VI para o combate a pandemia do coronavírus.
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