Contingenciamento na pandemia
MT prevê melhora na arrecadação, mas prepara cortes de R$ 400 mi Rogério Gallo externou, entretanto, preocupação com aumento da infecção e morte

Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo afirmou na última quinta-feira (4) que os dias de flexibilização do siolamento social refletiram positivamente no impacto sobre a receita de Mato Grosso em relação ao mês de abril, quando ficou por volta dos R$ 350 milhões a menos. Segundo ele, essa retomada modesta da economia, uma vez que a flexibilização não é total, deve ser refletida na arrecadação estadual apenas em junho.

“Isso vai refletir certamente no fim de junho. A gente vê com certo otimismo essa recuperação, porque é importante para as pessoas e a vida”, disse o secretário em entrevista a Rádio Jovem Pan, lembrando entretanto que a queda foi de 20% em relação ao mesmo período o ano passado.

Ainda assim, secretário demonstrou preocupação porque as pessoas estão relaxando nos cuidados na retomada da atividade econômica e normalidade da vida social, o que pode implicar em novos gastos para o Estado. “Isso é preocupante porque a Covid-19 e a ocupação dos leitos de UTI vem crescendo a taxas preocupantes”, admitiu.

Ele reforçou as regras de manter pelo menos dois metros entre uma pessoa e outra e o uso constante de máscaras e higienização. Também lembrou que as taxas de ocupação e novos infectados dispararam consideravelmente e o próprio governador contraiu o novo coronavírus.

Gallo também cobrou novamente o fundo de auxílio prometido pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) há mais de um mês, frente a uma queda de R$ 300 milhões no faturamento diário das empresas mato-grossenses. Algo que ele classificou como "segunda onda" de impacto, formada pelas perdas econômicas cujos maiores afetados serão as administrações dos municípios.

“Temos uma onda que atinge a economia e a vida das pessoas com relação às áreas de assistência social, micro e pequenas empresas, pois muitas não estão reabrindo e isso vai ser dramático. Precisamos desenvolver políticas públicas para fomentar novamente a atividade econômica e a retomada e para isso precisamos de fato de ter recursos em caixa”, disse.

A demora também reflete no planejamento financeiro do Estado para o biênio 2020-2021. O secretário relatou que Mato Grosso vinha acumulando 10 anos de gastos acima da arrecadação e, diz o gestor da Sefaz, cimentava uma recuperação iniciada em 2018 que foi brutalmente interrompida pela calamidade pública mundial.

“Terminamos o ano de 2018 com restos a pagar de R$ 3,5 bilhões. Quer dizer, estávamos numa condição fiscal e financeira muito ruim porque acumulávamos sucessivos prejuízos. Em 2019, com todas as medidas de ajuste nas contas e eliminação de privilégios fiscais com determinadas castas de empresários, terminamos gastando menos do que arrecadamos, um princípio básico de economia doméstica, com um caixa de R$ 500 milhões”, argumenta.

O bom resultado continuou por janeiro, fevereiro e o início de março, arrecadando acima da média, mas essa gordura monetária foi queimada a partir daí, apesar de ainda conseguir manter o custeio da máquina pública, sem deixar serviços essenciais de lado e ainda reforçando com compra de viaturas e construção e readequações de hospitais.

“Estamos adotando todas as medidas agora para que tenhamos um custeio da máquina ainda mais eficiente do que em 2019. Porém continuamos com os investimentos em mais de 100 obras, com os recursos de fundos como o Fethab. Não paramos aquilo que é essencial e temos recursos colocados para essas finalidades, mas ações novas que demandem recursos está nos levando a remanejar o planejamento, com um contingenciamento até agora de R$ 400 mlihões espalhados por todas as secretarias do Estado”.