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Quarta - 01 de Julho de 2020 às 10:46
Por: Allan Mesquita/Folha Max

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O senador interino Carlos Fávaro (PSD) revelou que nesta quarta-feira (1) que seus advogados pretendem ingressar com medidas judiciais para anular os votos da senadora cassada, Selma Arruda (Podemos), nas eleições de 2018. Com isso, ele subiria para o 2º mais votado no pleito e permaneceria no cargo até o fim do mandato, em janeiro de 2027.

“É uma tese jurídica, onde os advogados levantam a possibilidade que 24% dos votos foram considerados nulos pelo ilícitos cometidos pela senadora cassada. O legislador, na minirreforma de 2015, não se atentou a isso. Você vota em A ou B, mas se o voto de A for anulado, o de B vai ser anulado também? Precisa pagar pela culpa daquele que teve as contas reprovadas”, disse o senador em entrevista ao programa Chamada Geral (Rádio Mega FM - 95,9).

Apesar da possibilidade de "herdar" a cadeira definitivamente, o parlamentar afirma estar focado no exercício do cargo e pronto para disputar as eleições suplementares, caso elas ocorram. Segundo ele, a questão está sendo tratada pela sua banca jurídica. “Os advogados trabalham nisso, mas eu não fico apegado a essa questão. Estou pronto a disputar as eleições”, explicou o senador.

Fávaro, terceiro colocado em 2018 atrás de Selma Arruda e Jayme Campos (DEM), assumiu o cargo por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Tóffoli. O presidente da Suprema Corte acatou a tese do governador Mauro Mendes (DEM), que justificou que o Estado poderia ficar “desfalcado” no Congresso.

Diante do imbróglio judicial que o conduziu ao cargo, Fávaro disse a situação é comum e voltou a alegar que sua posse foi conduzida por “providência divina”. “Tivemos vários casos aqui em no Brasil, como em Rondônia, no Amapá, por exemplo. Por uma providência divina, acabei sendo senador. As eleições foram suspensas e olha quanta coisa a gente pode fazer no mandato para ajudar os mato-grossenses, imagine se tivesse ficado vago até que houvessem as eleições”, concluiu.

CASSAÇÃO DE SELMA E NOVAS ELEIÇÕES

Selma Arruda foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por 7 votos a zero no dia 10 de abril do ano passado pela prática de caixa dois e abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2019 e e efetivada pelo Senado em abril de 2020.

Novas eleições chegaram a ser anunciadas pelo TRE de Mato Grosso para o dia 26 de abril. Os partidos realizaram convenções partidárias e 11 candidaturas chegaram a ser registradas.

No entanto, a pandemia do novo coroanavírus impediu a realização do pleito. A tendência é de que a eleição suplementar ocorra em conjunto com as eleições municipais em novembro ou dezembro.





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