Operação Malebolge
STJ prorroga afastamento de 5 conselheiros do TCE de MT por mais 6 meses Membros da Corte de Contas estão afastados desde 2017, após delação de Silval Barbosa

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou o afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acusados de receberem propina do ex-governador Silval Barbosa. A decisão seguiu voto do relator Raul Araújo e estabelece prazo de mais 6 meses de afastamento.

Com isso, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo de Almeida seguem fora da corte de contas. O afastamento deles começou em 2017, quando foi deflagrada a Operação Malebolge, que apurou diversos fatos criminosos delatados pelo pelo ex-governador Silval Barbosa.

Em seu voto, o ministro relator destacou que o afastamento dos conselheiros das funções é importante para preservar provas. Ele espera ainda que os inquéritos sejam conclusos neste período de afastamento.

Em fevereiro deste ano, a Corte Especial já havia negado o retorno dos conselheiros ao cargo, também pelo período de 6 meses. Na ocasião, o relatório apontava que a Polícia Federal ainda estava realizando investigações sobre a suposta propina paga por Silval aos membros do TCE.

Em 17 de junho, a PF deflagrou a 16ª fase da Operação Ararath – denominada Gerion – e cumpriu mandados contra alguns dos conselheiros. O objetivo desta fase foi investigar a “lavagem de dinheiro” desta suposta propina paga pelo ex-governador.

Nesta operação, policiais flagraram o conselheiro afastado Waldir Teis descendo 16 andarem de um prédio comercial com folhas de cheques. Ele foi denunciado por obstrução à Justiça e foi preso no dia 1º de julho. Trinta dias depois, o conselheiro obteve um habeas corpus por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Tóffoli.]

PROPINA DE R$ 53 MILHÕES

Segundo um inquérito da Polícia Federal, os membros da Corte de Contas foram citados nos depoimentos do ex-governador Silval Barbosa em seu acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-chefe do Poder Executivo de Mato Grosso revelou um suposto pagamento de uma propina de R$ 53 milhões ao grupo para obtenção de apoio aos projetos do Executivo, bem como aprovação nas contas de Governo de sua gestão.

Apesar da operação ter sido autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o Ministério Público Federal (MPF) ainda não ofereceu uma denúncia contra os conselheiros afastados.

Atualmente, o TCE-MT conta apenas com dois conselheiros titulares – Domingos Neto e Guilherme Maluf. Os outros seis membros do órgão são conselheiros substitutos e interinos.