Poder Judiciário
Maioria do TJ é contra eleição direta para Mesa Diretora; vistas adia conclusão Eleição de presidente, vice e corregedor do TJ ficará restrita aos desembargadores

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou a conclusão da proposta de eleição direta para a Mesa Diretora da corte. Porém, 20 desembargadores já se manifestaram contra a proposta o que significa que a eleição de presidente, vice e corregedor do Poder Judiciário Estadual ficará restrita aos magistrados de 2ª instância.

Outros sete magistrados votaram a favor da proposta. A votação só não foi concluída por conta de um pedido de vistas do desembargador Juvenal Pereira da Silva. O presidente da Corte, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, aguarda o voto vistas para se manifestar.

A proposta de votação “aberta” para a Mesa do Tribunal de Justiça foi apresentada pelo desembargador Sebastião Moraes Filho. A Amam (Associação Mato-grossense dos Magistrados) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) se manifestaram favoráveis a participação dos juízes de 1º grau no processo de escolha dos diretores do Poder Judiciário.

A alegação da proposta é de tornar o Poder Judiciário mais democrático. Ela apontou exemplos do estado de Roraima, que adotou esse sistema e tem colhido bons resultados.

O desembargador Orlando Perri abriu divergência e se posicionou contra a proposta. Ele alegou que a abertura poderia levar a “politicagem” para dentro do Poder Judiciário Estadual.

O desembargador Paulo da Cunha citou que o momento é inoportuno para a discussão, já que está em tramitação no Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que trata do tema e definirá o caso para todos os tribunais de justiça do país.

Votaram a favor da proposta, além de Sebastião, os desembargadores Rubens de Oliveira, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Póvoas, Luiz Carlos da Costa, Helena Maria Bezerra Ramos e Mario Kono de Oliveira.

Já os contrários foram Orlando Perri, Paulo da Cinha, Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Luiz Ferreira da Silva, Clarice Claudino, Maria Erotides, Marcos Machado, Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, Pedro Sakamoto, Marilsen Andrade Addario, Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Sebastião Barbosa Farias, Serly Marcondes, Gilberto Giraldelli, Nilza Maria Possas de Carvalho, Maria Aparecida Ribeiro e Antônia Siqueira Gonçalves.