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Judiciário e Ministério Público
Segunda - 31 de Agosto de 2020 às 10:58
Por: Cíntia Borges/Mídia News

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Midia News
Fachada da sede do Ministério Público Estadual, em Cuiabá
Fachada da sede do Ministério Público Estadual, em Cuiabá

A abertura de nove vagas para desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso intensificou a movimentação nos corredores do Ministério Público de Estado (MPE).

Segundo a legislação, duas dessas vagas serão destinadas ao chamado quinto constitucional – uma de escolha do MPE e outra da Ordem dos Advogados do Brasil.

Conforme apurado pelo MidiaNews, ao menos sete membros do órgão – entre promotores e uma procuradora – estão interessados nas cadeiras.

No primeiro grupo estão os promotores de Justiça Arnaldo Justino, Adriano Augusto Streicher, Wesley Sanches Lacerda, Mauro Zaque, Lindinalva Rodrigues e Márcia Furlan. A procuradora é Eunice Helena Rodrigues.

Reprodução

Montagem - Promotores

A procuradora de Justiça Eunice Helena e os promotores Márcia Furlan, Arnaldo Justino e Mauro Zaque

Eunice e Márcia já tentaram uma vaga no Tribunal de Justiça em 2011, ano em que foi escolhido o hoje desembargador Marcos Machado.

“Esses são nomes que com certeza concorrerão. O resto é especulação”, disse uma fonte ao MidiaNews.

Inicialmente citados, os ex-procuradores-gerais Marcelo Ferra e Paulo Prado, o promotor Arnaldo Justino da Silva e o chefe do Naco (Núcleo de Ações de Competência Ordinária), Domingos Sávio Barros de Arruda, teriam recuado da disputa.

Escolha dos nomes

De acordo com o Tribunal de Justiça, o processo para a escolha dos nomes será deflagrado logo em setembro. Das nove vagas – sete são de competência do Poder Judiciário, e duas do quinto constitucional.

A definição da lista sêxtupla para a vaga de desembargador, do quinto constitucional do MPE, será feita por todos os membros do órgão.

Ou seja, uma data para escolha será marcada nos próximos meses pelo órgão e todos os 253 membros votarão. Os seis nomes mais votados irão ser encaminhadas ao Poder Judiciário, que irá marcar uma sessão para reduzi-la a uma lista tríplice.

As relações com os três nomes seguirão para o governador Mauro Mendes (DEM) fazer a escolher de um.

Ainda não foi informado quanto tempo pode demorar todo o processo.





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