Sobrepreço
Licitações para combate à Covid em cidade de MT são investigadas Ministério Público de Contas atua junto ao Tribunal de Contas do Estado e suspeita de sobrepreço em três licitações realizadas em Sinop

O Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), instaurou um procedimento apuratório para investigar supostas irregularidades em processos de aquisição na prefeitura de Sinop (501 KM de Cuiabá).

A portaria que oficializou a investigação foi publicada nesta terça-feira (20) e assinada pelo procurador-geral de contas adjunto, William de Almeida Brito Júnior. De acordo com o membro do MPC, os processos de compra, suspeitos de sobrepreço, foram revelados numa força-tarefa pelo Ministério Público do Estado (MPMT).

“[O TCE] verificou possível irregularidade de sobrepreço na Inexigibilidade de Licitação nº 009/2020,na Inexigibilidade de Licitação nº 13/2020 e no Pregão Presencial nº 17/2020 da Prefeitura Municipal de Sinop, cujos objetos não estão relacionados ao enfrentamento da COVID-19, motivo pelo qual, deveriam ser analisados em procedimento próprio”, diz trecho da portaria.

Embora a portaria aponte que as dispensas de licitação não tenham relação com o combate ao Covid-19, o portal transparência da prefeitura de Sinop revela outra informação: pelos menos duas dispensas (009/2020 e 13/2020) tem como objeto a aquisição de equipamentos para servidores da saúde em relação justamente à pandemia do novo coronavírus. As duas aquisições totalizam R$ 70,9 mil.

Já o terceiro processo de compra (pregão presencial nº 17/2020), de fato, não possui relação com o Covid-19. O procedimento apuratório é uma etapa anterior a proposição de uma representação contra a prefeitura de Sinop. Caso as irregularidades sejam confirmadas a administração pública municipal estará sujeita à multa ou mesmo a anulação dos processos de aquisição.