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Cidades/Geral
Sexta - 27 de Novembro de 2020 às 16:51
Por: Wesley Santiago/Olhar Direto

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O ex-secretário de Saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, não deverá retornar para a pasta, após a Terceira Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Mato Grosso anular a ordem de afastamento dele, que alvo da ‘Operação Overpriced’. Apesar de divergências com o andamento processual, que aponta um pedido de vistas, o município sustenta que a decisão é certa.


Conforme o apurado pelo Olhar Direto, Possas de Carvalho provavelmente seguirá para a Secretaria de Governo, pasta que era de Ozenira Félix, que agora é a responsável pela Secretaria de Saúde do município.

Após o debate, Emanuel afirmou que todas as cautelares foram anuladas por unanimidade pelo Tribunal de Justiça. “Com isto, todos seus bens e direitos políticos estão reestabelecidos, como o de voltar ao cargo. Praticamente, foi decretada a anulação da operação. Justamente pelo erro, confusão na hora de ver o preço do medicamento unitário”.

“Ele merece voltar ao cargo mediante a este reestabelecimento, por questão de Justiça. O que tripudiaram a honra dele, de um advogado que há 40 anos viveu dos seus bens e patrimônios. Ele volta e terminará este mandato comigo”, diz Emanuel Pinheiro.

Apesar da movimentação no site do TJMT não apontar a conclusão do julgamento, a assessoria de imprensa da prefeitura sustenta que o julgamento ocorreu e o sistema de notificações será atualizado às 19h.

O caso

O ex-secretário foi alvo da Operação Overpriced por suposto esquema de aquisição de medicamentos (Ivermectina) pela modalidade de dispensa de licitação, a qual, em primeira análise, teria ocorrido em valores muito superiores ao praticado.

O Município de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, teria promovido a aquisição de um mesmo produto, de fornecedores diferentes e em um exíguo espaço de tempo, com uma diferença de preço de R$ 9,31 pela unidade, o que teria gerado prejuízo ao erário municipal na ordem de R$ 715 mil.

Após a operação e afastamento, Pôssas se manifestou afirmando que o juízo da Sétima Vara Criminal de Cuiabá havia sido levado a erro, uma vez que não teria havido sobrepreço na contratação.

Segundo o secretário, o valor pago pelo medicamento, estipulado em R$ 11,90, se refere à caixa contendo 4 comprimidos, de modo que o valor de unitário do comprimido seria de R$ 2,97, não havendo que se falar em sobrepreço.





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