ACUSAÇÃO GRAVE
MPF investiga denúncia de assédio moral contra servidores do IFMT Documento que não cita nomes de quem estaria praticando assédio contra funcionários da instituição

Denúncias de assédio moral contra servidores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), no Campus de Sinop, chegaram ao Ministério Público Federal (MPF) e motivaram a abertura de uma investigação preliminar. Para isso, o procurador da República, Frederico Siqueira Ferreira, instaurou um inquérito civil para apurar o caso a fim de confirmar ou descartar a suspeita. A gestão da atual diretora-geral Gilma Silva Chitarra vai até abril deste ano.

“Resolve instaurar, a partir do Procedimento Preparatório nº. 1.20.002.000002/2020-92, inquérito civil para apurar a suposta ocorrência de assédio moral contra servidores do Instituto Federal de Mato Grosso, no Campus de Sinop, MT”, diz o documento que não cita nomes de quem estaria praticando assédio contra funcionários da instituição.

Em outro trecho da portaria n° 1 de janeiro de 2021, o representante do MPF determina que a abertura do inquérito seja comunicada à Câmara Revisional, nos termos do inciso I do artigo 62 da Lei Complementar nº 75/1993 e do artigo 6º da Resolução nº 87/2006 do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Um inquérito civil é um procedimento que visa buscar elementos e provas capazes de confirmar uma irregularidade ou denúncia e também individualizar as condutas para depois acionar os responsáveis na Justiça.

Nesse contexto, o procurador Frederico Siqueira ressalta que é “função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública, bem como efetivar os direitos assegurados na Constituição, promovendo medidas necessárias à sua garantia, por meio de Inquérito Civil e de Ação Civil Pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (CF/88 art. 129, II E III)”.

NOVA GESTÃO

Nas eleições realizadas em dezembro do ano passado para escolha dos novo reitor e diretores do IFMT para o quadriênio 2021-2025, o diretor-geral eleito para o campus Sinop foi Rafael Martins Chaves, com 45,16% dos votos. Já o reitor eleito para comandar a instituição pelos próximos 4 anos foi o professor de História, Júlio César dos Santos. Ele venceu uma acirrada disputa e obteve 37,14% dos votos derrotando o candidato de oposição, professor Deiver Alessandro Teixeira, que ficou com 32,37%. A posse do novo reitor e diretores será realizada em abril deste ano.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do IFMT enviou posicionamento por meio de nota.

Íntegra da nota:

O Instituto Federal de Mato Grosso vem se manifestar quanto à veiculação de notícias acerca do Procedimento Preparatório nº. 1.20.002.000002/2020-92 do Ministério Público Federal e salienta que procedimentos correcionais já se encontravam em andamento no momento de publicação da notícia e instauração de Inquérito Cível.