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Cidades/Geral
Sexta - 15 de Novembro de 2013 às 16:14
Por: Vinícius Tavares

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Tramita na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 174/2011) que pretende racionalizar e organizar o comércio de hortigranjeiros no país através da criação de um Plano Nacional de Abastecimento para o setor. Além de fixar normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, a proposição determina, entre outros aspectos, o estímulo à produção e ao consumo de hortaliças, frutas e flores.


 
O texto proposto também promove o desenvolvimento e a difusão de técnicas e boas práticas de produção, transporte, embalagem, armazenagem e comercialização dos produtos naturais.


 
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (12.11), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) ressaltou a importância da iniciativa. Segundo ele, o Plano Nacional oferece mecanismos específicos de apoio a um setor que precisa de políticas diferenciadas.


 
“A fruticultura e a horticultura são segmentos desenvolvidos maciçamente pela agricultura familiar. Tento certeza que este projeto vai contribuir para gerar renda no campo e manter os pequenos produtores na atividade em condições de competitividade”, argumenta.


 
Segundo dados da Associação Brasileira de Centrais de Abastecimento, existem 72 entrepostos públicos, que ocupam uma área total de mais de 13 milhões de metros quadrados, com 442 pavilhões, onde estão instaladas 11 mil empresas e cerca de 22 mil produtores rurais, sendo a maioria da agricultura familiar.


 
O sistema gera cerca de 200 mil empregos diretos. Em 2008, foram comercializadas 18 milhões de toneladas de frutas, legumes e verduras, envolvendo um montante de R$ 20 bilhões. Grande parte dos entrepostos são estaduais ou municipais e exigem investimentos visando a revitalização dos espaços.





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