STF dá 30 dias para Anvisa definir sobre remessas da Sputnik V, comprada por MT

Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até 28 de abril para decidir sobre o pedido do Governo do Maranhão para importar a vacina Sputnik V, que está sendo usada na imunização contra a Covid-19. Se acatada pelo órgão regulador, a decisão também vai beneficiar Mato Groso, já que o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou a compra direta de 1,2 milhão de doses do mesmo imunizante. A vacina é produzida pelo Instituto Gamaleya da Rússia.

O prazo definido pelo ministro é contado a partir de 29 de março, data do protocolo do pedido de autorização excepcional de uso e de importação da vacina e que também foi definido pela Lei 14.124/2021. Lewandowski também pediu que sua decisão seja levada para o Plenário do STF, mas a data do julgamento não foi marcada.

Pela decisão, se o prazo de análise não for cumprido pela Anvisa, o Governo de Maranhão fica autorizado a importar o imunizante e fazer a aplicação na população “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”. Na prática, Mato Grosso poderá fazer o mesmo.

“Entendo que a importação de vacinas pelo estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, decidiu o ministro.

“Pedidos de importação da vacina Sputnik V estão em análise e não foram negados ou decididos”

De acordo com o G1, a Anvisa já recebeu dois pedidos de autorização de uso emergencial da Sputnik V – o primeiro foi apresentado ainda em janeiro, mas a agência considerou que faltavam documentos. O segundo pedido foi feito em 26 de março, mas a Anvisa ainda não deu resposta e suspendeu a análise.

Em nota divulgada no dia 10 de abril, a Anvisa informou que os pedidos de importação da vacina Sputnik V estão em análise e não foram negados ou decididos. De acordo com a agência, alguns documentos necessários não foram entregues, como relatórios técnicos sobre segurança e eficácia da vacina.

Mauro anunciou no dia 31 de março que comprou diretamente 1,2 milhão de doses com o Instituto Gamaleya, que tem eficácia comprovada de 91,6%. Cada dose custará U$S 9.95 dólares, resultando em um total de U$S 11,95 milhões – cerca de R$ 67,3 milhões de reais. Assim como a chinesa Coronavac e a britânica Astrazênica, a vacina russa precisa de duas doses para imunização completa.

Os imunizantes serão entregues por lotes. A previsão é que os primeiros lotes cheguem já na segunda quinzena de abril, e os últimos em julho. (Com Agência Brasil e informações G1)