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Judiciário e Ministério Público
Segunda - 06 de Setembro de 2021 às 17:02
Por: Da Assessoria

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Atendimento ao público continuará a ser feito preferencialmente por meio remoto

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso retoma, a partir desta quarta-feira (8), as atividades presenciais em suas unidades na Sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.

A retomada, que ocorrerá de forma gradual e sistematizada, foi autorizada pela Portaria nº 105/2021. A decisão é motivada pela observação de que o Estado de Mato Grosso vem apresentando indicativos estatísticos de estabilização e diminuição do número de óbitos e de infectados pela Covid-19, bem como redução significativa na ocupação de leitos.

O atendimento ao público continuará a ser feito preferencialmente por meio remoto. Em caso de necessidade, considerando-se a urgência e a relevância do interesse público, o atendimento poderá ocorrer presencialmente entre 8h e 12h, de segunda a sexta-feira.

Acompanhamento

A implementação, coordenação e monitoramento das medidas para retorno das atividades presenciais no MPT-MT durante a pandemia estão sendo definidos pelo Grupo de Trabalho denominado "GT Retorno da PRT23”, instituído pela Portaria PRT23 nº 116/2020. Os membros vão acompanhar, constantemente, as normas e os boletins das Secretarias de Saúde, atentando-se à realidade epidemiológica e às características territoriais de evolução da Covid-19 no estado de Mato Grosso e em cada município-sede de Procuradoria do Trabalho no Município (PTM).

A qualquer tempo, em razão de um possível aumento substancial de contaminações ou escassez de leitos, bem como de medidas restritivas eventualmente impostas em cada localidade, os membros do GT poderão reavaliar a manutenção das atividades presenciais.

Acesso às unidades

As pessoas somente poderão entrar nas unidades se estiverem usando máscara de proteção de maneira adequada (cobrindo o nariz e a boca), apresentarem temperatura corporal inferior a 37,5°C e respeitarem a sinalização do prédio.

A temperatura corporal será aferida por pessoa designada previamente, utilizando-se termômetro digital infravermelho. O uso da máscara deverá ser mantido durante todo o tempo de permanência nas unidades do MPT.

Serviços

O atendimento ao público seguirá de forma preferencialmente remota. O cidadão continua tendo acesso aos serviços do MPT em Mato Grosso por meio dos canais de comunicação a seguir.

Denúncias:

Acesse www.prt23.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou baixe o aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

Telefones:

Sede/Cuiabá: (65) 3613-9100

PTM de Rondonópolis: (66) 3421-2032 | (66) 3411-8900

PTM de Sinop: (66) 3517-3100

PTM de Alta Floresta: (66) 3521-7980 | (66) 3521-9115

Horário de atendimento por telefone na Sede e nas PTMs: das 8h às 13h45





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