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Cidades/Geral
Segunda - 20 de Setembro de 2021 às 06:25
Por: Alecy Alves/Diário de Cuiabá

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Em Cuiabá, o centro histórico e o entorno têm entre 100 e 200 móveis em situação de risco. A maioria das propriedades particulares.

Esse número representa entre 10 e 20% dos quase 400 prédios tombados e dos 600 que estão no entorno e são de interesse histórico.

O maior problema é que os órgãos do poder público desconhecem quem são os responsáveis legais de grande parte dos imóveis tombados como patrimônio histórico na área central de Cuiabá.

A dificuldade em fazer essa identificação é apontada pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) em Mato Grosso como um dos entraves à cobrança da manutenção, restauração e ao acionamento judicial.

"Estamos permanentemente tentando identificá-los, porém sem sucesso", diz a superintendente do Iphan, arquiteta Amélia Hirata.

Há, ainda, conforme Amélia, a leitura errônea de que o tombamento transfere ao poder público a obrigação de cuidar do bem.

A antiga "Gráfica do Pêpe", na rua 7 de Setembro, onde funcionava o Misc(Museu do Sim), prédio que desabou recentemente, é um dos imóveis sem responsável legal.

De acordo com a superintendente do Iphan, esse tem mais de 100 herdeiros, mas nenhum está identificado como representante legal.

Amelia Hirata explica que ao ser tombado o bem, material ou imaterial, continua sendo propriedade de quem já era antes do tombamento.

A diferença que ocorre é do ponto de vista histórico. Deixa de ter importância para uma pessoa ou família, e torna-se relevante à coletividade como parte da história da cidade.

Conforme Amélia, pouquíssimo, um ou outro proprietário procura o órgão interessado na restauração. A maioria desses ainda quer comprovar hipossuficiência.

A hipossuficiência seria uma maneira de fazer com que o poder público custeie as obras de manutenção, restauração ou reconstrução. Dificilmente algum consegue provar o desprovimento, segundo a superintendente.

O Iphan pode até empregar recursos públicos para fazer as intervenções necessárias à preservação. Entretanto, quando isso ocorre o órgão cobra judicialmente a restituição da verba empregada.

Optar pelo abandono até levá-lo ao chão, como alguns proprietários admitem, sem expressar formalmente, não os exime da responsabilidade.

No espaço antes ocupado pelo imóvel que desabou não se pode construir ou transformar em estacionamento, assinala Amélia Hirata.

O proprietário também pode ser multado por não fazer a manutenção e ser obrigado a reconstruir seguindo os padrões e características do antigo.





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