TSE assina acordo com plataformas digitais para barrar fake news

Com o objetivo de barrar a disseminação de fake news nas Eleições de 2022, as principais plataformas digitais ativas no Brasil assinarão um memorando de entendimento para renovar a parceria junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia, que contará com a presença do presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, está marcada para terça-feira (15).

Os documentos contarão com a assinatura de representantes da Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e do Kwai. As plataformas se comprometem a cumprir com uma lista de ações a serem executadas no combate à desinformação eleitoral, entre elas a priorização de informações oficiais, divulgadas pelo próprio tribunal, a fim de rebater a circulação das fake news.

"Vale ressaltar que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao tribunal", afirma o TSE. Apesar das eleições estarem marcadas para 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), o acordo valerá até 31 de dezembro de 2022.

As assinaturas são parte das estratégias do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE. A medida foi criada em 2019 e envolve 72 entidades parceiras, que auxiliam a Corte a rebater fake news que ataquem a integridade e credibilidade do processo eleitoral do Brasil. "Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento", informa o TSE.