Fico e BR-163 de Cuiabá a Campo Grande poderão ir à iniciativa privada

As obras da Ferrovia da Integração do Centro-Oeste (Fico), que estão para sair do papel entre Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (350 km de Cuiabá), poderão ser repassadas para a iniciativa privada por meio de concessão. A duplicação e conservação da BR-163, entre Cuiabá e Campo Grande (MS), também. A informação é do jornal Valor Econômico.

De acordo com reportagem do jornal de economia mais importante do país, a presidente Dilma Rousseff quer retirar da Valec Ferrovias e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) trechos de ferrovias e rodovias em diversas regiões do Brasil, inclusive a Fico e a BR-163.


No começo de agosto Dilma deve anunciar um pacote de concessões. Conforme o Valor, o Palácio do Planalto faz segredo sobre a lista final dos projetos que serão oferecidos à iniciativa privada, mas fontes do jornal afirmaram que a Fico e o Ferroanel de São Paulo são os primeiros que deixarão de ser responsabilidade das estatais.

A Valec chegou a lançar o edital da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões. Todavia, o processo ainda está em andamento e nenhuma empresa foi escolhida pela estatal de ferrovias para iniciar a construção da obra.

Segundo a reportagem, Dilma quer tirar obras "de grande peso” da Valec. O que ainda está em fase muito inicial e não avançou até agora deverá passar às mãos do setor privado por meio de novas concessões. “Ou seja, os projetos ainda sem contrato não vão mais ficar no âmbito da Valec, ao contrário da ideia original, de fortalecê-la, que chegou a ser discutida dentro do governo”, informa o texto.

A avaliação de Dilma, transmitida a seus principais assessores nas reuniões que tem conduzido sobre infraestrutura durante as duas últimas semanas, é que a máquina pública está sobrecarregada e não tem respondido adequadamente às necessidades de investimento. O problema, segundo o diagnóstico feito pela presidente, é mais de capacidade gerencial do que de falta de recursos. Para ela, a solução é dar maior participação ao setor privado, aproveitando oportunidades surgidas com a crise global.

A BR-163

Sobre a possível concessão da BR-163 entre Cuiabá e Campo Grande, em trecho de 700 quilômetros, a fonte do Valor Econômico revela que Dilma gostou da ideia de lançar uma quarta etapa de concessões rodoviárias, e a BR-163 estaria contemplada.

“O que existe são contagens preliminares de tráfego, que indicam a viabilidade das concessões. Mas, se o aprofundamento dos estudos indicarem falta de viabilidade em fazer leilões como concessão "pura", não há preconceito em avaliar a hipótese de parcerias público-privadas”, diz a matéria.

Além da BR-163, que tem intenso tráfego de caminhões, também estariam no pacote de concessões a BR-262 (de Belo Horizonte a Vitória), a BR-153 (Goiânia-Palmas), e a BR-101 (na Bahia).

Caso a rodovia federal seja repassada ao setor privado, os usuários passarão a pagar pedágios e as concessionárias devem arcar com ampliação e manutenção da pista.