Justiça multa Lula e Eduardo Paes por propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro multou em R$ 5.000 o ex-presidente Lula e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, por propaganda antecipada.

A ação foi movida pelo PSDB que questionou o discurso do prefeito e a participação de Lula na inauguração da Transoeste, que ocorreu no dia 6 de junho.

"Em 2008, Paes era um cidadão que eu pouco conhecia. Por não conhecer, eu tinha dúvida [em apoiá-lo]. Mas fui convencido pelo Sérgio Cabral. Não me arrependo de ter pedido voto e farei isso de novo em 2012 com muito mais convicção", disse Lula durante o evento.

Em discurso, o prefeito do Rio afirmou que pressionou a "construtora para que a obra ficasse pronta em tempo recorde". De acordo com a representação, ele demonstrou "escárnio" ao ser perguntado a pressa tinha motivos eleitorais.

Na defesa apresentada no processo, Paes negou as acusações e disse que as reportagens apresentados como provas colocam as declarações fora do contexto. Segundo os advogados, também não foram apresentadas no processo gravações do evento.

A defesa de Lula usa o mesmo argumento e afirma que ele apenas foi convidado para participar da inauguração, pois a obra contou com apoio do governo federal.

Para a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 192ª Zona Eleitoral do Rio, o ex-presidente fez um pedido expresso de votos.

"Certo é que o primeiro representado é o atual prefeito do Rio de janeiro, ao passo que o segundo foi presidente da Republica, sendo pessoas conhecidas da mídia e da população em geral. Suas declarações representam inequívoca propaganda eleitoral veiculada antes do prazo permitido pela legislação", afirma a juíza, na sentença feita na quinta-feira (12).