Justiça nega pedido de HC a assassino de professor da UFMT e filho em caso que chocou o país

O Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao oficial do Exército e economista Francisco de Assis Vieira Lucena, acusado de matar pai e filho após uma discussão por preço de um serviço em uma mecânica, em 1991, em Cuiabá.

O crime na época teve grande repercussão, foi destaque nacional como “Crime da casa de suspensão” e chegou a ser um dos casos apresentados no programa policial "Linha Direta", da Rede Globo.

A ministra Rosa Weber foi à responsável pelo entendimento de que o pedido da defesa do acusado não deveria ser atendido, já que por dezesseis anos ele permaneceu em lugar incerto sem se apresentar a justiça.

Os advogados de Francisco alegam que há dois anos o pedido corre no Superior Tribunal de Justiça, causando constrangimento ilegal ao cliente.

Francisco teria assassinado a tiros o professor universitário Dario Luiz Scherner e seu filho Pedro César Scherner, de 17 anos, em uma oficina na Avenida Tenente Coronel Duarte, momentos antes das vítimas saírem de férias com a família. Eles foram alvejados com cinco tiros cada um, sem chances de defesa.

O acusado permaneceu foragido por dezessete anos e foi capturado em 2008, na cidade de Osasco, no interior de São Paulo, em uma investigação da Polícia Civil. Atualmente, ele está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).

Decisão

A ministra citou precedente da 1ª Turma do STF em caso semelhante, segundo o qual a impetração de habeas corpus no STJ “não confere ao paciente o direito de aguardar o desfecho da ação em liberdade, especialmente quando se constatam o trânsito em julgado da condenação e a sua fuga do distrito da culpa, assumindo destino desconhecido até prisão”.