Presidente garante que a comissão não será omissa aos casos de violência
Comissão vai convocar corregedoria para esclarecer casos de violência praticados por policiais

A Comissão de Direitos Humanos Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, presidida pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), se reuniu no dia 17 de abril, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Durante a reunião foram discutidos e receberam pareceres favoráveis dois requerimentos apresentados pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O requerimento n° 001/12 solicita a Comissão de Direitos Humanos, que faça apuração dos descasos e dos abusos que os pacientes vêm sofrendo no Hospital Psicossocial “Adauto Botelho” e o requerimento n° 002/12 solicita a Comissão que faça intervenção na elucidação do desaparecimento da testemunha protegida pela Justiça Federal, João José Evangelista de Oliveira.

O presidente disse que a Comissão não vai ficar omissa ao descaso sofrido pelo Hospital Adalto Botelho como também ao desaparecimento da testemunha, João Evangelista.

Heitor Reys, presidente da Associação de Familiares Vítimas de Violência (AFVV), salientou a importância do seu acento a mesa da Comissão de Direitos Humanos na luta pela divulgação imediata de pessoas desaparecidas. “Em relação aos desaparecidos, no Estado de Mato Grosso, o que temos observado é que não existe um cadastro atualizado. Por isso sugiro que quando o familiar registra na delegacia o desaparecimento, automaticamente a foto e os dados da pessoa fossem divulgados no site oficial da Assembleia Legislativa”, apontou.

O presidente da AFVV ainda indicou a criação de ouvidorias comunitárias de Direitos Humanos. E propôs ainda a convocação da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a fim de esclarecer casos de violência praticados por policiais.

O presidente de Direitos Humanos disse que são preocupantes as denúncias de envolvimento de policiais em crimes e ações de violência. “Nos preocupa muito as várias denuncias de envolvimentos de policiais militares em diversos crimes e ações de violência que assombram nossa sociedade. Respeitamos a tradição centenária da nossa policia militar, sabemos da importância dela  para garantir o policiamento ostensivo e preventivo da população, assegurando a paz social e a ordem pública. E é exatamente por termos esse respeito pela corporação é que queremos conhecer de perto esses casos, cobrar ações punitivas daqueles comprovadamente envolvidos em ações que dizem respeito a violência”, aponta Pinheiro.

Em nome das vítimas de violência, Heitor, entregou as mãos do deputado Emanuel Pinheiro, um manual de atendimento às vítimas de violência nos hospitais da rede pública, do Distrito Federal, que norteiam como deve ser tratado às vitimas de violência em todos os casos. “É um manual muito rico, nos da um norte para que possamos tratar das vítimas tanto crianças, adolescentes, adultos, idosos etc. É um manual que podemos adaptar ao nosso Estado que relata realmente como se tratar com dignidade e apreço quem tanto merece”, ressaltou Reys.

A Comissão de Direitos Humanos vai intensificar suas ações incentivando o governo do Estado a criar um cadastro único de desaparecidos.

“É necessário um cadastro único de desaparecidos, hoje existem várias instituições governamentais e não governamentais que lidam e se preocupam com esse angustiante problema social. Muitas vezes em Mato Grosso ocorre isso por que o trabalho é feito de forma desordenada”, defende o presidente Emanuel Pinheiro.

Segundo o parlamentar se houver um cadastro único em que governo, poderes constituídos, funções essenciais a justiça e sociedade civil organizada, tenham a mesma informação, o mesmo cadastro, muito mais situações serão concluídas, garantindo assim o bem da família mato-grossense.           

Além do presidente da Comissão, deputado Emanuel Pinheiro, participou o presidente da AFVV, Heitor Reys, e os deputados Ezequiel Fonseca (PP) e Dilmar Dal Bosco (DEM).