Silval diz que dinheiro para obras da copa serão liberados

O governador Silval Barbosa (PMDB) confirmou a abertura do resultado das propostas, nos moldes do RDC (Regime Diferenciado de Contrações) do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), no dia 23 deste mês, assegurando o cumprimento dos planos do Estado de implementar as obras com aval do governo federal, atendendo prazo previsto pelo Gecopa/Fifa. Silval também anunciou acordo do Executivo, selado junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que abre caminho para contratação de mais de R$ 4 bilhões em empréstimos e convênios, sendo que parcela de aproximadamente R$ 1,2 bilhão será revertida para obra do VLT. Missão técnica da STN estará hoje e amanhã em Cuiabá, para vistoria anual in loco.

Otimista com o resultado das ações realizadas pela equipe econômica do Estado, junto a STN, o governador voltou a destacar a importância da consolidação do modal em Mato Grosso, que deverá projetar no setor sistema moderno de transportes, com avanços sobre a qualidade dos serviços oferecidos ao usuário.

Como A Gazeta havia antecipado, o governador determinou a publicação de decreto visando atender ao Termo de Compromisso enviado na semana passada para a STN e ainda à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), solicitando a liberação do montante requerido pelo Estado. A força política do governador somou pontos para a liberação relativa as contratações.

Secretário estadual de Fazenda, Edmilson José dos Santos acompanha a equipe da STN nesta terça-feira. A equipe é chefiada pelo coordenador das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios, Ricardo Botelho. Está prevista reunião, na sede da Sefaz, a partir das 9h. Caberá ao secretário relatar aos membros da secretaria detalhes sobre o equilíbrio fiscal e financeiro obtido por Mato Grosso na gestão de Silval Barbosa. O Executivo garante pleno vigor nos trabalhos e um caixa público com saúde, capaz de dar conta dos compromissos que firmará, com mais ênfase, para assegurar projetos macro, como os anunciados para a Copa de 2014.

As visitas de membros da STN aos estados, como Mato Grosso, fazem parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Em Cuiabá, a missão segue cronograma de ações com meta de avaliar, preliminarmente, o cumprimento dos parâmetros previstos no programa, em relação ao exercício de 2011. Também deverão discutir com os representantes do Estado, via Sefaz, as projeções de receitas e despesas sobre desempenho de Mato Grosso até 2014, com especial atenção neste ano.

Edmilson lembra que o Estado vem cumprindo o dever de casa com "rigor". A posição é assegurada pelo governador Silval Barbosa que lançou uma política de contenção de gastos austera em janeiro, quando ajustou despesas através do contingenciamento do Orçamento Geral do Estado (OGE). A esperada "sobra" de caixa deve ampliar investimentos.

O programa prevê metas e ajuste fiscal firmados entre os governos federal e estadual em relação a dívida financeira com a receita líquida; resultado primário; despesas com funcionalismo público em relação à receita corrente líquida; receitas de arrecadação própria; reforma do Estado; ajuste patrimonial e alienação de ativos além de despesas com investimentos em relação a receita líquida real.