Dilma ignora "abril vermelho" e barra recursos do Incra

O governo federal decidiu congelar parte dos recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em pleno "abril vermelho". Alheio à onda de invasões de terras e ocupações de edifícios públicos que o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove neste mês, justamente para pedir mais recursos para a reforma agrária, o Ministério do Planejamento contingenciou quase 70% das verbas do custeio da instituição que cuida da reforma.

O corte, segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, deve afetar os programas de assistência técnica. "Se for mantido, esse contingenciamento vai impactar muito nossas ações até o final do ano" diz ele. "Estamos desenvolvendo um esforço muito grande para fazer os assentamentos produzirem mais. Mas, com esse corte na casa de 70%, vamos ter que reduzir os serviços de assistência técnica."

Na liderança do MST, o contingenciamento tem provocado manifestações indignadas. "O que estamos vendo é um show de incompetência", afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. "A presidente tem lançado programas e feito discursos em que dá prioridade ao aumento da produtividade dos assentamentos e à educação no campo. Enquanto isso, a burocracia do seu governo corta as verbas que se destinam exatamente à melhoria da produtividade e à educação."

O MST atribui a responsabilidade do corte ao Ministério do Planejamento, mas também culpa o recém-empossado ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ao qual está subordinado o Incra. "Como foi que deixaram acontecer isso?", pergunta o líder do movimento.

Negociação

O Ministério do Desenvolvimento Agrário está negociando com o governo a revisão do corte. "A lógica do governo é correta. Ele manteve os recursos destinados a investimentos, como a aquisição de terras para a reforma e obras de infraestrutura nos assentamentos, e reduziu o custeio da máquina, com a intenção de torná-la mais eficiente. O problema é que, no Incra, isso atingiu rubricas que são fundamentais, como a assistência técnica e a educação rural.