Governo do Estado decide atender apelo do setor produtivo e devolve benefícios fiscais; Cidinho comemora decisão

O Governo do Estado de Mato Grosso decidiu voltar atrás na decisão de por fim aos subsídios fiscais que beneficiavam milhares de produtores. A medida surpreendeu o setor produtivo no ano passado, quando um decreto governamental suspendeu um pacote de benefícios fiscais concedidos ao setor, e acabou provocando uma “chiadeira” geral, mobilizando principalmente a classe politica, visando intervir junto ao governador Silval Barbosa para que a decisão fosse revista.

A suspensão dos benefícios aumentou significativamente os custos de produção nos meses de dezembro e janeiro, quando o decreto estava suspendo. Setores como o da avicultura sofreu um impacto significativo com o aumento da energia elétrica.

O assunto foi tratado diretamente entre Silval Barbosa e a Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso (FAMATO) com a interveniência do suplente de senador José Aparecido dos Santos, o Cidinho, e de deputados estaduais, como Ezequiel Fonsêca (PP), que demonstraram a insatisfação da categoria e o impacto que a decisão causaria nas finanças dos proprietários rurais, elevando o custo da produção e provocando um efeito cascata sem precedentes, comprometendo sobremaneira a produção rural.

Um acordo foi fechado entre as partes, beneficiando a classe com medidas para minimizar os impactos provocados pelo aumento na carga tributária do setor e, também, com relação às obrigações que, direta ou indiretamente, tiveram impacto na cadeia.

As discussões foram intensas e duraram mais de duas semanas, período em que a área técnica e politica do governo e das entidades representativas dos segmentos agropecuário e empresarial, discutiram diversos pontos da medida, ao final o Governo do Estado compreendeu que era necessário realizar mudanças, para assegurar que não haveria redução na capacidade produtiva.

Entre as decisões acordadas em reunião com o governador Silval Barbosa estão  a revogação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o frete, revogação da taxa de ICMS sobre fertilizantes, um dos principais insumos agrícolas; fixação do valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) em R$ 46,00 e não em R$ 92,00, como previa o decreto anterior, e o retorno do benefício concedido à energia elétrica rural, com o escalonamento de isenção por faixa de consumo.

Cidinho comemorou o avanço das negociações e destacou que a decisão de rever o decreto foi acertada, demonstrando o bom senso do governo ao ouvir o apelo da classe produtiva, responsável por gerar milhares de empregos e fomentar a economia de Mato Grosso.

O suplente e empresário disse ainda que na conversa que manteve com o governador, deixou claro que se a medida fosse mantida, poderia causar sérios prejuízos à classe produtora, principalmente ao setor avícola, que é responsável pela geração de renda e emprego em grande escala.

Após o acordo, as entidades e associações envolvidas nas negociações aguardam agora, a publicação dos decretos revogados e alterados pela equipe econômica do governo. Efetivamente, pequenos, médios e grandes produtores irão pagar conforme o que utilizarem de energia elétrica, e pela proposta do decreto 790, de 26 de outubro de 2011, o governo pretendia revogar o benefício de redução da base de cálculo do ICMS da energia elétrica rural.