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Nos mesmos moldes da Sanecap, Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande caminha para que a gestão seja feita pela iniciativa privada
Apesar da pressa, votação é adiada
Câmara não obteve quórum suficiente para aprovar projeto de lei encaminhado pelo Executivo
O prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PSD), tentou, mas não conseguiu, aprovar o projeto de concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município antes do término do recesso parlamentar. O social-democrata encaminhou a proposta à Câmara Municipal na última sexta-feira (20) e pediu ao presidente da Casa, vereador Maninho de Barros (PSD), que ontem convocasse uma sessão extraordinária.
A apreciação da proposta, no entanto, acabou adiada por falta de quórum. Nem todos os parlamentares conseguiram ser avisados. Apesar do dia de votação do projeto do Executivo não ter sido definido, a tendência, segundo o secretário de Comunicação do município, Wilson Pires, é de que a nova sessão seja convocada ainda esta semana, mesmo com os trabalhos no Legislativo várzea-grandense agendados para ter reinício oficial no dia 2 de fevereiro.
Com uma dívida de aproximadamente R$ 88 milhões, os argumentos de Zaeli para conceder o DAE são semelhantes ao que o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), usou para o caso da Sanecap. Os valores foram levantados pela Sabesp - empresa de economia mista responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em 364 cidades de São Paulo -, contratada por Tião para fazer um relatório sobre a situação do departamento.
O curioso é que boa parte do montante é devido justamente à Rede Cemat, com quem o DAE possui dívidas ainda de 2004. A empresa foi a responsável pelo mandado de segurança que resultou numa liminar suspendendo a concessão da Sanecap, concluída no dia 12 deste mês. A concessionária, com quem a companhia da capital possui uma dívida de mais de R$ 100 milhões, questiona a ausência, no edital de licitação, de uma descriminação mais detalhada sobre quem são os credores da Sanecap e os valores que cada um tem direito de receber.
Apesar das contestações, Zaeli pretende seguir o mesmo modelo de concessão que Galindo utilizou na Capital. A ‘pressa’ do social-democrata também é semelhante à do petebista. A ideia do prefeito é concluir o certame ainda este ano, quando termina seu mandato.
Zaeli garante, no entanto, que debates com a sociedade, por meio de audiências públicas, fazem parte de seus planos. O desejo é de que a primeira seja realizada logo em seguida da votação, na próxima semana. Assim como em Cuiabá, a tendência é de que o projeto seja aprovado, uma vez que o prefeito detém maioria de apoio na Câmara.
Até agora, no entanto, os vereadores têm preferido não manifestar opinião sobre a ideia. A maior parte das respostas é de que será defendido aquilo que for melhor para o município. Maninho de Barros é um dos poucos que se arriscam a afirmar ser favorável a ideia.
Na capital, a apreciação sem uma maior discussão entre os parlamentares chegou a ser alvo de uma ação judicial impetrada pelo vereador Lúdio Cabral (PT). O petista questionou e acabou conseguindo suspender a aprovação da primeira mensagem da prefeitura, sob o argumento de que o regime de urgência não se aplicaria à proposta.
O resultado foi uma série de manifestações populares contrárias à concessão e ao envio de uma mensagem semelhante à primeira pela prefeitura. Embora a segunda proposta tenha recebido menos votos favoráveis, ainda foi aprovada com facilidade pela maioria.
A apreciação da proposta, no entanto, acabou adiada por falta de quórum. Nem todos os parlamentares conseguiram ser avisados. Apesar do dia de votação do projeto do Executivo não ter sido definido, a tendência, segundo o secretário de Comunicação do município, Wilson Pires, é de que a nova sessão seja convocada ainda esta semana, mesmo com os trabalhos no Legislativo várzea-grandense agendados para ter reinício oficial no dia 2 de fevereiro.
Com uma dívida de aproximadamente R$ 88 milhões, os argumentos de Zaeli para conceder o DAE são semelhantes ao que o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), usou para o caso da Sanecap. Os valores foram levantados pela Sabesp - empresa de economia mista responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em 364 cidades de São Paulo -, contratada por Tião para fazer um relatório sobre a situação do departamento.
O curioso é que boa parte do montante é devido justamente à Rede Cemat, com quem o DAE possui dívidas ainda de 2004. A empresa foi a responsável pelo mandado de segurança que resultou numa liminar suspendendo a concessão da Sanecap, concluída no dia 12 deste mês. A concessionária, com quem a companhia da capital possui uma dívida de mais de R$ 100 milhões, questiona a ausência, no edital de licitação, de uma descriminação mais detalhada sobre quem são os credores da Sanecap e os valores que cada um tem direito de receber.
Apesar das contestações, Zaeli pretende seguir o mesmo modelo de concessão que Galindo utilizou na Capital. A ‘pressa’ do social-democrata também é semelhante à do petebista. A ideia do prefeito é concluir o certame ainda este ano, quando termina seu mandato.
Zaeli garante, no entanto, que debates com a sociedade, por meio de audiências públicas, fazem parte de seus planos. O desejo é de que a primeira seja realizada logo em seguida da votação, na próxima semana. Assim como em Cuiabá, a tendência é de que o projeto seja aprovado, uma vez que o prefeito detém maioria de apoio na Câmara.
Até agora, no entanto, os vereadores têm preferido não manifestar opinião sobre a ideia. A maior parte das respostas é de que será defendido aquilo que for melhor para o município. Maninho de Barros é um dos poucos que se arriscam a afirmar ser favorável a ideia.
Na capital, a apreciação sem uma maior discussão entre os parlamentares chegou a ser alvo de uma ação judicial impetrada pelo vereador Lúdio Cabral (PT). O petista questionou e acabou conseguindo suspender a aprovação da primeira mensagem da prefeitura, sob o argumento de que o regime de urgência não se aplicaria à proposta.
O resultado foi uma série de manifestações populares contrárias à concessão e ao envio de uma mensagem semelhante à primeira pela prefeitura. Embora a segunda proposta tenha recebido menos votos favoráveis, ainda foi aprovada com facilidade pela maioria.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/61183/visualizar/
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