Mato Grosso está em crise mas conta deve fechar no "azul"
No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação total de ICMS no Brasil teve alta real de 4,3% em relação aos mesmo período de 2010. Houve, porém, perda de fôlego no ritmo de recolhimento durante o ano. No primeiro trimestre a alta real foi de 6,7% em relação aos mesmos meses de 2010. No trimestre encerrado em setembro, a elevação foi de 3,4%. Apesar da variação ainda positiva no ano, há receio dos efeitos que a crise pode ter nas receitas estaduais do próximo ano. "O quadro é grave e Mato Grosso precisa se preparar para adequar o Estado e as contas públicas a realidade de um ambiente econômico que encolheu em mais de 20%". disse o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
A previsão orçamentária em Mato Grosso para 2011 era de R$ 11,2 bilhões, o que deverá ser atingido até o próximo dia 31 de dezembro. "Mato Grosso está tendo um desempenho difícil porque tem maior dependência do comércio exterior, justamente o ambiente onde a crise econômica repercute", disse o secretário. Segundo dados, na crise de 2004, o Estado foi o único no Brasil que apresentou retração do Produto Interno Bruto - PIB, demonstrando maior sensibilidade ao ambiente internacional, ou seja, da mesma forma que cresce mais que a média quando o cenário internacional é favorável, decresce quando o cenário é desfavorável.
Estudos da Sefaz mostram que o quadro econômico se deteriorou em 2011 e continua deteriorando, pois no início do ano a previsão de crescimento nacional era de 5% e agora as previsões para 2012 são em torno de 2,5% de crescimento econômico para o PIB do Brasil. Nas contas públicas, a equipe econômica rebolou para segurar a despesa e conseguir variações positivas de receita. Justamente por isso, o segundo semestre foi melhor que o primeiro, o inverso do que aconteceu nos principais Estados Brasileiros como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Mesmo o ambiente do segundo semestre tendo sido economicamente pior, a receita de Mato Grosso reagiu justamente no segundo semestre, depois de mudanças realizadas pela Sefaz, tanto na política de fiscalização quanto na revisão de benefícios fiscais e aumento da repressão a evasão. Este movimento propiciou, variações de receita do ICMS de até 20% em relação a igual mês de 2010. Programas de saneamento e recuperação de débitos foram criados e novas frentes de corte de gastos instituídas.
No entanto, o desafio ainda é grande, sendo que desde o ano de 2003 a carga tributária vem sendo reduzida em 30%, o que possibilitou ajustes e uma melhora no desempenho de recebimento de impostos, numa clara demonstração de eficiência fiscal.
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