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Quarta - 14 de Dezembro de 2011 às 22:23
Por: ISA SOUSA

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Os ex-secretários de Estado de Fazenda, Éder Moraes, e de Administração, Geraldo De Vitto, serão intimados pela Polícia Judiciária Civil a prestar esclarecimentos a respeito de um suposto esquema fraudulento de emissões de carta de crédito, ocorrido entre os anos de 2008 e 2011.

Eder esteve a frente da Sefaz até 2010, quando assumiu a Casa Civil, e atualmente é secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa). De Vitto, respondeu pela SAD até 2010, quando foi afastado devido ao Escândalo dos Maquinários, esquema que superfaturou R$ 44 milhões do erário, em compra de caminhões e máquinas pesadas.

Agora, segundo os delegado Lindomar Tofolli e Lusia de Fátima Machado, responsáveis pelas investigações das emissões da carta de crédito, as oitivas com os ex-secretários serão essenciais já que o esquema começou na administração de ambos.

Os atuais secretários, Edmilson dos Santos (Sefaz) e Cesar Zilio (SAD), também deverão ser ouvidos.

Além deles, os delegados afirmaram que a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pela compensação destas cartas de crédito, terá que explicar algumas compensações realizadas.

“Chegamos em uma segunda fase das investigações em que é preciso individualizar. Se houve omissão da Procuradoria Geral ou da Sefaz, por exemplo, é preciso que se responsabilize os agentes”, disse a delegada.

Entenda como o esquema funcionava

A emissão de cartas de crédito é feita, comumente, para pagamento de dívidas que o Estado tem junto a servidores públicos, neste caso do esquema, as cartas foram negociadas para alguns agentes de administração fazendária. Cada um teria duas.

O processo passava primeiro pela Secretaria de Fazenda, que calculava e homologava. Em seguida, as cartas eram encaminhadas para a Secretaria de Administração, que as emitiam para o servidor.

Como parte do esquema, algumas cartas eram falsificadas e, um suposto representante com procuração, as recebia.

Após passar pelas duas secretarias, as cartas eram encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para serem compensadas. O esquema realizado pela quadrilha começou a ser investigado pela Polícia Civil após diversas denúncias de servidores.

A Polícia acredita que, até agora, foram emitidas pelo menos R$ 253 milhões em cartas de crédito irregulares.






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