Repórter News - reporternews.com.br
Politica MT
Sexta - 09 de Dezembro de 2011 às 08:55

    Imprimir


O governador Silval Barbosa (PMDB) informou, no início da noite de ontem, que apenas 20% dos servidores públicos estaduais serão atingidos pelo decreto número 881 que determina férias coletivas a partir do dia 12 próximo até o dia 11 de janeiro.

O decreto publicado na edição que circulou ontem do Diário Oficial surpreendeu e motivou reações de sindicatos que representam os servidores e até de aliados. Com a polêmica, o governo promete divulgar uma instrução normativa esclarecendo alguns artigos do decreto. Também hoje os secretários José Lacerda e Cezar Zílio, da Casa Civil e Administração, respectivamente, vão estar à disposição da imprensa às 9h e atenderão sindicalistas.

"Nenhuma secretaria vai deixar de funcionar neste período", disse Silval. “O decreto só atinge servidores que estão com férias vencidas", argumentou ontem à noite o peemedebista. O governo argumenta a economia aos cofres públicos neste período.

Os servidores públicos, exceto das áreas essências, da administração direta e das autarquias, serão obrigados a tirar férias coletivas. O secretário de Administração (SAD), Cezar Zílio, responsável também pelo decreto, foi questionado pelos sindicatos e começou ontem mesmo a prestar as explicações.

Os servidores questionam o ‘descanso forçado’ sem um planejamento prévio e também sem receber pelo adicional de férias. O titular da SAD recebe o presidente do Sindicato dos Servidores da Área Instrumental, Edmundo Cesar, hoje às 8h.

O sindicalista avisa de antemão que já tem um mandado de segurança pronto para ingressar na Justiça. Contudo, antes fará questionamentos para esclarecer alguns itens junto ao secretário de Administração. Edmundo diz que está fazendo um estudo profundo e pondera que o governo “realmente tinha que fazer, mas teve algumas precipitações”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Gilmar Ferreira, avisa que o decreto não atinge a categoria, por isso não pode avaliar a situação. Os professores têm férias programadas de 45 dias ao ano.

A SAD informou, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), que “foi feito um mapeamento e verificou-se a existência de um grande número de servidores acumulando férias” e que somente este ano o governo teve que arcar com R$ 21 milhões em indenizações.

Pelo decreto, o governo avisa que o gozo das férias será registrado na vida funcional dos servidores. No caso de funcionários com férias acumuladas, serão descontadas as mais antigas.

Um dos pontos questionados do decreto foi o que reza que, para funcionários em dia com as férias, mas pendentes do gozo de licenças-prêmio, o mês do quinquênio mais antigo e, por último, para aqueles que ainda não completaram o período aquisitivo e não se enquadram nestes dois itens anteriores, serão descontados no próximo período a que tiverem direto.




Fonte: Do DC

Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/66059/visualizar/