Cadeia Pública passa por reforma e é reinaugurada

“O que vejo aqui hoje é uma motivação para continuar trilhando o desafio oceânico de promover a modernização e humanização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso”, declarou o secretário Paulo Lessa, titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), durante a reinauguração da Cadeia Pública de São Félix do Araguaia, na nesta sexta-feira (16).

A Cadeia Pública de São Félix do Araguaia passou, por meio de parceria com os poderes constituídos e sociedade civil organizada, por reforma completa das instalações e serve agora de referência a outras unidades prisionais do Estado.

As celas contam com novo modelo de tranca aérea, criado na própria unidade e um mecanismo de controle individual da energia elétrica e da água, desenvolvido pela engenharia da Sejudh. Os equipamentos ampliam a segurança no local e sinalizam um novo padrão de construção no Sistema Penitenciário.

Ressaltando a importância das parcerias para o avanço social, Paulo Lessa parabenizou a sociedade de São Félix por empregar parte de seu tempo em ações de benefício coletivo. O secretário enalteceu a sensibilidade do juiz Marcos Canavarros por direcionar os recursos do cumprimento das penas as obras da cadeia pública e destacou a contribuição do Ministério Público, Conselho da Comunidade, Prefeitura de São Félix e dos municípios de Luciara, Novo Santo Antônio e Alto da Boa Vista, que também se utilizam da Cadeia.

Paulo Lessa pontuou que o processo de ressocialização passa necessariamente pelo aspecto físico do ambiente. Ele elogiou a atitude do diretor da Cadeia Pública, João Fernando, pela iniciativa da reforma e por liderar o trabalho que beneficia reeducandos e servidores da unidade prisional. “Essa obra é dignificante e além das instalações tradicionais, oferece sala para os agentes penitenciários, sala de atendimento para os advogados, biblioteca e arejada área para o banho de sol”, afirmou. Paulo Lessa destacou o empenho dos servidores na conquista e agradeceu a participação da mão de obra dos reeducandos na obra.

Nas considerações do Juiz Marcos Canavarros, o magistrado disse que o ingresso do secretário Paulo Lessa na Sejudh contribui com um novo olhar para o Sistema Penitenciário e que a sociedade já começa a ter consciência de que o reeducando não é um problema isolado do Estado, mas de todos, porque ao final da pena ele retornará ao meio social. Conforme o juiz, 85% dos presos são da região, já que São Félix é sede da Comarca e a Cadeia Pública atende os municípios que a integram. O Juiz explicou que a participação do Judiciário na parceria ocorre com o dinheiro da aplicação das penas, o qual é repassado ao Conselho da Comunidade que o direciona as obras de melhorias na unidade prisional.

Para o diretor da Cadeia, José Fernando, melhorar o ambiente foi o primeiro passo. O segundo será a transformação da unidade em um presídio produtivo com horta, viveiro de mudas e outras atividades que poderão beneficiar o sistema e os reeducandos. O diretor destacou a disposição do secretário Paulo Lessa em conhecer a cadeia e disse que a presença do titular da Sejudh no evento reforçou os laços da família do Sistema Penitenciário na região.

DETECTOR DE METAL

Durante o evento o secretário Paulo Lessa fez a entrega de banquetas com detectores de metal para a Cadeia Pública de São Félix do Araguaia e outras duas unidades prisionais da região: Porto Alegre do Norte e Vila Rica. As banquetas são utilizadas no processo de revista dos visitantes e visam detectar a entrada de celulares nos presídios. Na opinião de Gelderson Luiz dos Santos, diretor da Cadeia de Porto Alegre do Norte, o equipamento facilitará as revistas, já que entre os visitantes há predomínio do público feminino e entre os agentes penitenciários, há reduzido número de mulheres.

FÓRUM SOBRE DROGAS

Na reinauguração da Cadeia Pública, Paulo Lessa anunciou que São Félix do Araguaia sediará nos dias 21,22 e 23 de setembro, etapa do Fórum Regional Sobre Drogas e pediu o apoio e participação de todos, em especial, do Poder Judiciário. De acordo como secretário, o evento tem o objetivo de discutir o uso e abuso das drogas na região e apontar soluções que serão apresentadas no Fórum Estadual em dezembro na capital mato-grossense.

COMITIVA

Integraram a comitiva do secretário Paulo Lessa na reinauguração da Cadeia Pública de São Félix do Araguaia, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, ten. coronel Clarindo Alves de Castro, a assessora Especial da Sejudh, Geyza Bianconi e o superintendente de Cadeias do Sistema Penitenciário, Altair Camilo Vicente Júnior.