TCE julga 43 contas de 2010 nesta terça-feira

Tribunal de Contas de Mato Grosso vai julgar na sessão ordinária desta terça-feira (16) 43 contas anuais relativas ao exercício de 2010. Também estará em pauta a resolução normativa proposta pelo conselheiro presidente Valter Albano referente à nova versão do Geo-Obras.

Entre as contas analisadas, os conselheiros irão emitir parecer prévio às contas de governo de Araputanga, Jangada, Juara, Glória D’Oeste, Porto dos Gaúchos, Lucas do Rio Verde e Santa Carmem. Este último, assim como os municípios de Água Boa, Indiavaí e Porto Alegre do Norte; também terá as contas de Gestão julgadas em definitivo pelo TCE.

Também está previsto o julgamento dos balanços anuais do Tesouro do estado de Mato Grosso, gabinete do vice-governador (atual governador Silval Barbosa), Companhia Mato-grossense de Gás (MT-Gás), Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador do Estado (Feat), Fundo Estadual de Assistência Social, União das Câmaras Municipais do Estado (Ucmmat) e Diretoria Gestora do Extinto Fundo Parlamentar da Assembleia Legislativa. O Pleno ainda deliberar sobre o exercício financeiro do Poder Legislativo de 12 municípios e de 10 fundos previdenciários municipais.

A sessão plenária tem inicio às 8h30, com transmissão ao vivo pelo Portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br e pela TV Assembleia (canal 16 – TV a Cabo). Após 15 minutos, os processos julgados em plenário já podem ser acessados na pauta.

Nesta semana também será realizada uma sessão extraordinária para deliberação dos processos remanescentes da sessão ordinária do dia 09 de agosto. Estão em pauta 45 itens relacionados contas anuais, representações, homologações e consultas; e 117 atos de aposentadorias.