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Sexta - 12 de Agosto de 2011 às 08:04
Por: ANA ROSA FAGUNDES

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Mesmo com as críticas dos deputados estaduais ao projeto do governo que cria o Fundo de Combate à Pobreza e Desenvolvimento da Segurança, o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, disse ontem que é “fundamental” a Assembleia aprovar o projeto para que o Estado levante os recursos necessários para investimentos.

Para amenizar as críticas dos deputados ao projeto, José Lacerda afirmou que a mensagem foi encaminhada ao Legislativo para ser aperfeiçoada e que os deputados podem fazer alterações. O governador Silval Barbosa (PMDB) pretende arrecadar cerca de R$ 300 milhões a mais no orçamento que será destinado a este Fundo. Para isso irá aumentar os impostos de praticamente toda a cadeia produtiva do Estado.

O secretário ainda defendeu que o governo está discutindo não só com os deputados, mas também com a iniciativa privada os moldes desse projeto. “É um projeto importante para o Estado, é fundamental que a Assembleia aprove esse projeto, que faça as correções que sejam convenientes, mas que aprove o projeto para levantar fundos para o combate à pobreza e para o desenvolvimento da segurança”, disse Lacerda.

O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), disse que o projeto “não tem as mínimas condições de ser votado”. “Eu só falei o óbvio, ninguém quer votar essa mensagem aqui na Assembleia. É um projeto que vai colocar 2% a mais em todas as alíquotas. Tem majoração de alíquota na lei que já foi revogada. É um projeto mal formatado que deve ser revisto”, disse Riva.

Lacerda também defendeu os secretários de Estado das críticas dos deputados estaduais sobre o mau atendimento dispensado aos parlamentares. “Por determinação do governador, todos têm o maior interesse em atender os deputados e todas as pessoas que procurarem o governo. Pode ser que algumas demandas não sejam possíveis de serem atendidas pois o Estado tem limite de capacidade financeira, e isso tem que se respeitar”, disse o deputado.

Apesar do tom ameno do chefe da Casa Civil, afirmando que não existe atrito entre os poderes, mas apenas “tratativas entre os poderes”, o presidente da Assembleia Legislativa voltou a reclamar ontem de secretários, em especial de Arnaldo Alves, da pasta de Transportes.

Riva explicou que só externou essa reclamação com o Executivo porque já havia feito essa reclamação em reservado com o governador, porém não sentiu efeitos positivos. “A Assembleia dá grande ajuda quando exterioriza essas demandas, pois se não reclama a tendência é piorar. Silval ao receber esse sinal de alerta tem condições de melhorar. Como presidente da Assembleia, recebo essas reclamações dos deputados e preciso tomar uma posição”, disse Riva.




Fonte: Do DC

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