Gastos serão de R$ 140 milhões; até 2005, processo físico será extinto
TJ inicia implantação do processo judicial eletrônico

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve investir, em 2012, mais de R$ 34 milhões na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Com a novidade, o TJ, até 2015, deve extinguir, de uma vez por todas, os processos físicos (em papel).

De acordo com o presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, ainda neste ano, a Corte deve implementar um projeto piloto para implantar o novo sistema. "Esse projeto piloto vai servir para testarmos o próprio sistema e fazer todos os levantamentos de pessoal e infra-estrutura necessários", explicou Rubens, em entrevista ao MidiaNews.

A expectativa é de que, até o início do ano de 2015, o sistema completo já esteja em pleno funcionamento em todo o Estado. O prazo foi imposto pelo Conselho Nacional de Justiça.

Conforme explicou Rubens de Oliveira, o processo judicial eletrônico é diferente do processo digitalizado. A diferença é que não haverá digitalizações de petições e decisões. Ao contrário disso, todo o processo será feito diretamente no sistema, o que ajuda a controlar as informações do processo.

"Cada advogado poderá fazer as petições de qualquer computador com internet. Com uma senha, ele vai entrar no próprio sistema digital do Tribunal e fazer lá sua petição. Com isso, todas as informações estarão ali no próprio banco de dados do sistema", explicou o presidente do TJ.

Os custos, segundo o desembargador, baseiam-se, além da criação do sistema, no treinamento dos servidores para manuseio e manutenção periódica. Além disso, o TJ também deverá gastar com infra-estrutura, já que deverá equipar todas as comarcas com computadores modernos e sinal de internet.