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Cidades/Geral
Terça - 02 de Agosto de 2011 às 07:49
Por: HUMBERTO FREDERICO

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A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso suspendeu as negociações para que a primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento de Cuiabá (PAC I) seja retomada, além de mandar parar qualquer processo licitatório para as obras da segunda fase, conhecido como PAC II, comece as obras.

Desta forma, a três anos da Copa do Mundo, a Capital mato-grossense poderá perder aproximadamente R$ 377 milhões em obras de saneamento, água, esgoto, captação e tratamento de água. Para o PAC I estavam previstos investimentos de R$ 238 milhões e para o PAC II o orçamento é de R$ 139 milhões.

Segundo o superintendente da Caixa em Mato Grosso, Carlos Pereira, a decisão de suspender qualquer processo de retomada das obras do PAC partiu do Ministério das Cidades, devido ao imbróglio envolvendo a possível concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) à iniciativa privada.

“A suspensão é temporária, até este assunto resolver. Antes, trabalhávamos com a hipótese de trabalhar com uma empresa pública, agora, abriu-se a possibilidade de uma empresa privada responder pelo saneamento de Cuiabá. Temos que analisar essa situação”, disse o superintendente.

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), viaja hoje cedo para Brasília onde tem uma audiência com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para tratar do assunto. Na ocasião, ele tentará demover o ministro da decisão tomada.

As obras do PAC de Cuiabá e Várzea Grande estão paralisadas desde 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Pacenas, por causa de supostas irregularidades processos de licitações.

Recentemente, os prefeitos dos dois municípios admitiram que não tinham condições técnicas para executarem sozinhos a retomada da obras e decidiram repassar para o governo estadual. De acordo com o secretário de Cidades, Nico Baracat (PMDB), os processos licitatórios ainda não tinham sido retomados por problemas jurídicos entre as empreiteiras que iniciaram as execuções das obras, as prefeituras e o governo federal.

Baracat também revelou, em entrevista ao Diário, que o governo do Estado, a prefeitura de Cuiabá e o Ministério das Cidades acordaram que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II será de responsabilidade de execução do Estado, ao invés do município, como será feito em todo o país.

Para justificativa, Baracat afirma que as obras de mobilidade urbana feitas pela Agência Executora das Obras da Copa do Mundo (Agecopa), na Avenida da Prainha, coincidirão com as obras do programa, por isso teria sido melhor repassar ao Estado, que tem capacidade de executar mais rapidamente.





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