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Meio Ambiente
Segunda - 06 de Junho de 2011 às 04:33
Por: ISA SOUSA

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Para movimentos sociais e ambientais de MT, Zoneamento aprovado traz prejuízos
Para movimentos sociais e ambientais de MT, Zoneamento aprovado traz prejuízos

Movimentos sociais de Mato Grosso entregam nesta segunda-feira (6) uma carta-manifesto à Comissão Nacional de Zoneamento (CNZ) e ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) pedindo o veto do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) do Estado. O documento foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Silval Barbosa no dia 20 de abril.

A carta foi elaborada no seminário "Zoneamento de Mato Grosso: avaliações e perspectivas", realizado no dia 27 de maio, e organizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV).

De acordo com as entidades participantes, é importante que o documento seja entregue porque ainda há chances do texto final ser modificado, já que ele tem de ser aprovado pelas duas entidades nacionais e, ainda, ser sancionado pela presidente da República, Dilma Roussef (PT).

A primeira avaliação é do Conselho Nacional do Zoneamento, formado por 13 ministérios. Em seguida, a apreciação é feita pelo Conama, que pode vetar ou não o documento.

Para as entidades que se reuniram no seminário e elaboraram a carta-manifesto, o principal ponto para que o Zoneamento seja vetado é que, da forma que foi aprovado, poderá ser um "tiro no pé" para o próprio Estado.

Conforme o procurador de Justiça de Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, durante o evento, a lei do Zoneamento foi inconsequente.

"Não pensei que aquelas audiências públicas [15 realizadas no período de instrução do projeto] fossem terminar em compromissos ridículos e nessa lei inconsequente", afirmou o membro do Ministério Público Estadual (MPE).

Para a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Márcia Zoelliger, há uma tendência do órgão para impedir o documento, que teria diversas irregularidades, inclusive com inconstitucionalidade da lei.






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