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Nacional
Sábado - 16 de Abril de 2011 às 19:33

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O Congresso Nacional tem ao menos dez projetos de lei que tratam do combate ao bullying nas escolas. Entre as propostas estão a adoção de uma política nacional de combate ao fenômeno da violência, e o enquadramento do bullying como crime, punido com prisão. O tema voltou a ser discutido após o massacre em Realengo, que resultou na morte de 12 estudantes no último dia 7. O bullying estaria entre as motivações do atirador Wellington Menezes de Oliveira.

Entre as dez propostas sobre o tema que aguardam no Congresso, oito delas – sete na Câmara e uma no Senado – tratam da criação de um programa antibullying. Como tratam do mesmo assunto, boa parte dos textos foram reunidos. Caso haja aprovação, a ideia é que os projetos virem uma só lei.

Apresentada em 2009, a proposta de lei que mais avançou já foi aprovada em duas comissões da Câmara e precisa passar por mais duas antes de ir para o Senado. Não é preciso que haja aprovação no plenário.

De autoria do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), a lei quer instituir um "programa nacional de combate ao bulllying", com ações que incluem a conscientização da sociedade sobre o tema, a prevenção e o combate à agressão escolar, a implementação de uma campanha nacional na mídia e a capacitação dos profissionais da educação para lidar com o problema.

De acordo com Cunha, a intenção é fazer com que, após a aprovação do projeto, o programa seja colocado em prática pelo Ministério da Educação, em parceria com Estados e municípios. O deputado espera que as escolas sejam preparadas a lidar com o tema, e, se necessário, contratem profissionais especializados, como psicólogos.

- O fenômeno do bullying está relacionado a índices de evasão e repetência [nos colégios]. A criança se afasta da escola, pois não a vê como ambiente de aprendizado, e sim um local hostil. Consideramos que a criação de equipes multidisciplinares vai contribuir para diminuir esses índices.




Fonte: Do R7

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