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Nacional
Domingo - 15 de Setembro de 2013 às 22:07

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O sócio-administrador da Construtora Norte Vale Ltda, Evandro Leite Garcia, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais por sonegação fiscal cometida pela empresa nos anos de 2007 e 2008. O crime foi descoberto a partir da discrepância entre as informações da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a movimentação financeira da construtora. O valor sonegado, atualizado até junho de 2013, ultrapassa os R$ 6,5 milhões.
 


 
 
De acordo com o MPF, a estimativa da Receita Federal, que continua apurando o caso em outros anos, é que a sonegação possa alcançar R$ 20 milhões. O empresário está preso na cadeia pública de Montes Claros desde a Operação De Volta para a Máscara, ocorrida em abril deste ano, que desarticulou uma quadrilha que desviava recursos públicos. Garcia, suspeito de liderar o esquema de corrupção, já tinha sido preso em 2012 na Operação Máscara da Sanidade, quando foi desvendado um esquema de fraude a licitações em mais de 40 municípios mineiros.



 
Durante o procedimento administrativo instaurado pela Receita Federal, a Construtora Norte Vale não esclareceu os questionamentos, deixou de comprovar a origem dos créditos e de apresentar os documentos exigidos pelo órgão fazendário.



 
Segundo o MPF, a continuidade das investigações, inclusive junto aos clientes da Norte Vale, que eram, em sua maioria, prefeituras municipais, permitiu a apuração da receita bruta dos anos de 2007 e 2008 e a descoberta de que, para não pagar os tributos devidos, a empresa omitiu informações e prestou declarações falsas às autoridades fazendárias.



 
A pena para o crime de sonegação fiscal vai de dois a cinco anos de prisão. Garcia já responde a várias ações cíveis e penais perante a Justiça Federal em Montes Claros. São cinco ações de improbidade administrativa e outras três ações criminais.




Fonte: Terra

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